Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1995 na fase de conhecimento da demanda, na qual foi formulada a pretensão ao 2º auxílio acidente, o INSS não alegou eventual fato impeditivo a tal pretensão (CPC - art. 333) - relacionado à existência do 1º auxílio acidente, supostamente inacumulável com o 2º - não se atentando, assim, ao princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 86 Processo 0015493-69.2011.8.26.0248 (248.01.2011.015493) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.D. - - E.F.M.D. - - C.M.D. - A.L.G.M. - Vistos. Certifique, a serventia, se houve tentativa de citação pessoal da parte ré em todos os endereços obtidos através dos sistemas BacenJud, Infojud, Renajud e SIEL, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2097 (OAB 94152/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP) Processo 1008736-07.2014.8.26.0161 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Katia de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1804 Vistos. Indefiro o requerido às fls. 42 uma vez que o feito já encontra-se sentenciado. Intime-se, no silêncio retorne ao arquivo. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 699.08.001336-0 - Crime de Tráfico de Drogas (art. 33, da Lei 11.343/06) - Justiça Pública - Isaías Domingues de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1622 CG nº 438/2016. Sem condenação em custas ou honorário, por expressa previsão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0001793-14.2019.8.26.0323 (processo principal 1002307-81.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3513 nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP) Processo 1006189-30.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréa Rosa Domingues Santello - - Lívia C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 655 - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se (e intime-se) a parte ré para contestar no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3308 ao preenchimento dos dados complementares descritos no Comunicado n° 2240/2019, tais sejam: 1. Natureza do Crédito (Indenizatório ou Remuneratório); 2. Artigo Moratória (Artigo Moratória 33, Emenda Constitucional nº 30/2000 ou Emenda Constitucional 94/2016); 3. Foram opostos embargos do devedor ou houve imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2014 do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0001570-98.2022.8.26.0309/08 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4776 mental e a consequente internação provisória para realização dos exames e do laudo necessário, oficie-se ao local onde o réu encontra-se recolhido, com cópias de fls. 130/185, para que informe o estado de saúde do acusado e eventuais ocorrências envolvendo ele, bem como se a unidade prisional possui co