Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3416 Com a implementação nos autos, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 135/136. Por economia e celeridade processual, via digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo o(a) patrono(a) da parte autora providenciar o encaminhamento ao destinatário, via e-mail, através do ende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1457 Teams, em analogia ao art. 455 do CPC, sob pena de, não o fazendo, incorrer na hipótese do parágrafo 3º, do referido artigo. Diligências por parte do Juízo somente poderão ser admitidas no caso de as comprovadamente efetivadas pelo interessado tiverem resultado infrutífero, nos termos do art. 455, § 4º, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1803 carta precatória acostado às fls. 332, não se refere à deprecata expedida nestes autos, às fls. 284/285 (datada de 19/2020), cujo objeto é a inquirição de testemunha arrolada. Com efeito, tem-se que o extrato da precatória de fls. 332 pertence a outro processo (cumprimento de sentença de obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3558 dos bens que guarnecem a residência do executado. Recolha o exequente, em 10 dias, GRD no valor de R$ 82,83. Com o recolhimento, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo o Oficial de Justiça observar o rigor da lei. “Os bens que guarnecem a residência são impenhoráveis, a teor da disposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 117 - Sendo assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA, fazendo-o para DETERMINAR ao MUNICÍPIO DE AMERICANA que, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, designe médico, local, dia e horário para que o requerido JADER PAULO VENÂNCIO seja submetido à avaliação médica, com o desiderato de ser constatada a sua event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3581 Processo 1001398-97.2015.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Bella de Santana Genivaldo do Espirito Santo - Vistos. Cumpra a Serventia fls. 133 expedindo-se MLE em favor da autora. Reconsidero a decisão de fls. 167 vez que proferida por equívoco. Providencie a exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2140 juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. No mais, antes de analisar o pedido de citação por edital, defiro a pesquisa de endereços dos executados, por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com as repostas nos autos, expeça-se mandado de citação e intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 854 Publica Municipal ou Estadual for parte”. Comunicado CG nº 390/2018 (CPA 2015/88481 - SPI) COMUNICA, ainda, que o peticionamento eletrônico é a regra geral para o processo eletrônico, motivo pelo qual a carta precatória com tramite digital será distribuída por meio de peticionamento via Portal e-Saj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 670 Silva Me - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, intime-se-o pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2635 autora parcialmente provido, sendo não provido o da ré. (TJSP - Apelação cível n. 1.241.849-8 Presidente Prudente 23ª Câmara de Direito Privado Relator: Rizzato Nunes 06.08.08 V.U. Voto n. 8.351) RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VÔO. A demora injustificada no transporte de passageiros acarre