Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 592 Processo 1002471-68.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adilson José Duque da Silva - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 427/438. Oficie-se ao INSS (APSADJ - CEAB/DJ), em conformidade com a Recomendação CNJ 04/2012, para implantação/restabelecimento ou revi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 686 Assim, defiro a execução da medida liminar, no Hospital e Maternidade Vidas, da Av. Sabará, no dia apontado pela parte autora, qual seja, 13/11/2022. O prazo confere à requerida tempo mais que necessário para organizar suas atividades, a fim de evitar qualquer prejuízo aos seus pacientes. Oficie-se a ENEL para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3002 (s) acusado(a)(s) Lidia Beatriz Ortega os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista tratar(em)-se de beneficiário(a)(s) da assistência judiciária. Anote-se. Todavia, não obstante o(a)(s) réu(ré)(s) ser(em) beneficiário(a)(s) da assistência judiciária gratuita, de acordo com o artigo 804 do C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2687 Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, para cada executado(a). Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1304 anulação - Edmar Francisico da Silva - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) Processo 1026165-39.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 832 no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 520 entre as partes caracteriza relação de consumo, conforme estabelece o art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. A teor do disposto no art. 14 da Lei nº 8.078/1990, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1665 antecipada incidental, que: (i) enquanto seu veículo não estiver adequado para uso, os réus sejam compelidos a lhe fornecer outro, similar; (ii) que a ré Porto Seguro efetue a guarda do veículo em local seguro ou se responsabilize pelas custas no local em que se encontra atualmente. No que tange ao primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2204 Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2017; Data de Registro: 01/12/2017). Proceda o senhor Oficial de Justiça a BUSCA E APREENSÃO do bem e CITAÇÃO, devendo a parte ré pagar a integralidade da dívida pendente (valor atre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 887 Processo 1001152-90.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Barbosa Leite - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 90/100: Ciente da réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade,