Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2278 Processo 1009456-56.2020.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - F.A.V.R. - - F.V.R. - - V.V.R. - Vistos. Oficie-se à agência 0001 do Banco Inter, a fim de que a referida instituição bancária forneça a este juízo o extrato da conta pessoa jurídica de nº 3957572-1, que se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 626 de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificaçãoe manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. 4. Havendo testemunhas que residam fora do limite territorial desta Comarca, expeça-se precatória para intimação da audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 523 que tais bens foram adquiridos ou construídos com finanças produto de crime. 3. A restituição das coisas apreendidas, mesmo após o trânsito em julgado da ação penal, está condicionada tanto à ausência de dúvida de que o requerente é seu legítimo proprietário, quanto à licitude de sua origem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 40 Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento parcial ao recurso ministerial para aumentar a pena privativa de liberdade de Diego Mendes de Souza ao patamar de 4 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 6 (seis) dias de reclusão, mantida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 82 não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 397 de fls. 96/98, informando a impossibilidade da requerida comparecer na data designada, cancele-se da pauta a audiência designada para o dia 06/12/2018, às 10h30. Cumpra-se com urgência o 2º parágrafo do despacho de fls. 90, oficiando-se à Caixa Econômica Federal naqueles termos. Sem prejuízo, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 391 resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando, ainda, cientificado o (s) autor (es) de que, não comparecendo a audiência, será o presente feito arquivado (Artigo 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Presentes às partes e caso não ocorra a conciliação, será realizada audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2372 fls. 8. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) nos termos do artigo 1.102-B, do CPC, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito descrito na inicial, acrescido de juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento ou, querendo, ofereça embargos, independentemente de segurança do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2230 Processo 0000854-46.2014.8.26.0699 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000789-88.2014.8.26.0137 - Vara Única) - Ericson Cassiano Bento - Vistos. Para a oitiva da(s) testemunha(s), designo audiência para o dia 27 de agosto de 2014, às 16 horas e 15 minutos. Comunique-se o Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 660 a apresentação de contestação até o final do dia em formato digital. Expeça-se o necessário. Itapevi, 26 de abril de 2019. - ADV: NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP) Processo 1000284-90.2019.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Edukaio Informatica Ltda - Me - José Marcos B