Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 897 sentença em formato digital, por meio de “Petição Intermediária”, com indicação do número do processo de conhecimento (físico ou digital) do qual é dependente, categoria “Execução de Sentença”, tipo da petição “Cumprimento de Sentença” (Cód. 156) ou “Cumprimento Provisório de Sentença�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 561 POR SI SÓ, NÃO SERVEM COMO FUNDAMENTO PARA A REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR.” (STJ. QUINTA TURMA. REI. EDSON VIDIGAL. J. 04/03/1999 - GN). Consoante a jurisprudência do STJ: “A PRISÃO PROVISÓRIA é MEDIDA ODIOSA, RESERVADA PARA OS CASOS DE ABSOLUTA IMPRESCINDIBILIDADE, DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 354 - Vistos.Defiro parcialmente a liminar para suspender a exigibilidade das parcelas vencidas e vincendas, em relação ao lote nº 33, Quadra C do loteamento COLINAS DE PARNAÍBA I, determinando a retomada da posse do imóvel pelas rés e autorizando a proceder a venda do bem a terceiro. As rés deverão se abster de divulga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2108 soma das seguintes parcelas: I - 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo da parcela prevista neste inciso corresponde a 05 (cinco) UFESPs; II - 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2047 furto na forma tentada. Com efeito, o delito foi cometido mediante violência real aplicada contra a vítima, a qual foi empurrada e presa contra um muro. De outro lado, o bem saiu da esfera de vigilância da vítima, uma vez que somente foram localizados pela Guarda Municipal em diligências posteriores ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 689 - Jose Domingos da Silva - Vistos. Ciente do recurso interposto. Fica suspenso os presentes autos até a decisão final do referido recurso. Informações prestadas em três laudas. Encaminhem-se, COM URGÊNCIA, por e-mail, podendo os autos serem consultados na Internet no site do Tribunal de Justiça de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2205 da inicial; (iv) regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração que confira poderes mandatários aos Drs. Marcelo Roberto Bruno Válio e Samuel Pereira Lima Campos, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (arts. 76, 104 e 485, IV, CPC). O pedido de tutela provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 874 desdobramento da área nos termos constantes as fls. 310/311 (fls. 352/353). A autora ISILDINHA CEOLA DA SILVA informou que negociou sua cota-parte com o condômino-requerido EVERTON LUIS DA SILVA. Assim, afirma que houve perda do objeto da ação com relação a ela, devendo a presente ação prosseguir apen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2159 calculados em fase de execução; b) a pagar à parte autora o Abono anual (Lei nº 8.213/91, art. 40); c) para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 469 CURSO PROCESSUAL RAZOÁVEL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - Inocorrência: Não se pode reconhecer a ocorrência de constrangimento ilegal por excesso de prazo quando o lapso para o encerramento da instrução se mostra razoável, diante das circunstâncias específicas do caso concreto ... Não há falar-se, port