Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 733 parte exequente, ora embargada, pela imprensa, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias (art. 677, § 3º, a contrario senso, e 679 do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 14 de maio de 2019. - ADV: ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 728 que vieram a ser descontados a maior do servidor a partir de 02.01.2023 (artigo 323, do CPC), observada, na hipótese de insuficiência de recursos, a responsabilidade subsidiária do Estado de São Paulo quanto à obrigação da pagar, sendo que sobre eles incidirão juros de mora na forma do artigo 1°-F, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 228 fazê-lo, sob pena de ser a multa executada, consoante preceitos legais do artigo 50 do CP., artigo 686 e seguintes do C.P.P. e artigos 479 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Com o pagamento da multa, ouça o MP e conclusos para deliberação. Caso contrário, expeça-se o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3198 Processo 1009408-05.2020.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A ação perdeu o objeto quanto à Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, em face da manifestação de fls. 90/91. Postula a autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2210 SOUSA DA SILVA - VISTOS. Ciente da resposta à acusação de fls. 171/174. Mantenho a decisão que recebeu a denúncia porque há justa causa, condição de procedibilidade da ação penal, consubstanciada em indícios de autoria e materialidade delitiva, extraídas dos elementos de convicção reunidas, e, além disso, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3683 de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei nº 11.960/2009: juros de mora correspondentes à taxa Selic, vedada a cumulação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 278 responsável, em caso de menores de idade, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, ainda, esclarecer às testemunhas e às vítimas que na data e horários designados terão acesso à audiência acessando o link que será enviado ao e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2506 15(quinze) dias, sendo que, caso haja interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito atentando-se para o prazo de 30(trinta) dias, no mínimo, de antecedência para a designação da referida audiência, previsto no art.7º da Lei 12.153/09, além da inexistência de prazo diferenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5554 processado. Considerando que houve a extinção da ação pela r. Sentença de fl. 103 e o silêncio do exequente, determino que seja liberado o bloqueio do veículo de fl. 27. Expeça-se o necessário, com urgência. Comunique-se à Comissão de Leilão da Coordenadoria de Operações do Departamento de Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1055 disposto no artigo 488 do CPC. No mérito o pedido é improcedente. Respeitados entendimentos contrários, este juízo segue a jurisprudência firmada pela maioria das Câmaras de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, as quais têm julgado improcedentes ações sobre o mesmo tema, c