Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 914 protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1550 Processo 0010365-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0008488-43.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vania da Silva Carneiro Teixeira - - Aparecida Vicente dos Santos - Vanderlei de Carvalho - - Laurinete Silva da Conceição - - Zeni Andrade Lermes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1658 decisão paradigma - Desnecessidade do trânsito em julgado Possibilidade de expedição de precatório complementar ou de RPV, desde que dentro do limite de pagamento determinado pelo Governo - Ausência de afronta ao artigo 100, parágrafo 4º, da Constituição Federal - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1589 novamente informações ao MM. Juiz, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias; Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º, do artigo 1º do Decreto-Lei nº 552/1969. Int. São Paulo, 16 de março de 2021. - Magistrado(a) Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1813 - ADV: TATIANE PAULINO DA SILVA (OAB 294325/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3832 Renato Carrero da Costa - Fls. 238/242: Diante da contraproposta de acordo oferecida pelo executado, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), MARIA PESSOA DE LIMA (OAB 131030/SP), SANDRA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3088 bem como o tratamento que se fizer necessário, conforme prescrição médica e descrição contida na inicial (fls. 23), a critério médico e como tal especificamente fundamentado nos autos, sob pena de multa diária de R$300,00 (duzentos reais), fixado o teto em trinta mil reais, corrigidos. Intimem-se pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1263 Unglert Fernandes - Celso Donizeti Guimarães - - Rosana Arakaki Guimarães - Vistos. Ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB 173670/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264/SP), LUIZ CARLOS MARTINS (OAB 87262/SP) Processo 1110032-90.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 743 dias para levantar o depósito efetuado pelo(a) requerente ou oferecer resposta. Intime-se. - ADV: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG) Processo 1007995-83.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Patricia Mara Moreira dos Santos - - Maria Miriam dos Santos Pereira - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 856 providencie o patrono a juntada de cópia desta sentença e do testamento naqueles autos, medida sem a qual o inventário não poderá ser homologado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP) Processo 1025928-29.2020.8.26.0100 - Interdição - Tutela de Urgência - Yara Tavares Forner