Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1717 exequente. - ADV: WANDERSON DA SILVA (OAB 273739/SP), GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA (OAB 411986/SP) Processo 0000450-41.2021.8.26.0572 (processo principal 1003146-67.2020.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Compromisso - Maria Lúcia Mota Santos - Fábio Augusto Quintino - Vistos. Trata-se de fase de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 694 novembro/2018, devendo incidir a partir desta data correção monetária pela tabela pratica do TJ/SP e juros de mora de 1% ao mês. Em razão da sucumbência parcial recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas em quinhões iguais entre as partes. Contudo em razão da vedação contida no paragr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1066 e ressalvadas as hipóteses daqueles que integram os chamados grupos de risco, cuja ausência, uma vez comprovada a circunstância, estará desde logo justificada, tenho, é possível a retomada gradativa das audiências presenciais. Nas audiências para saneamento compartilhado, a ausência injustificada i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3466 Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Int. - ADV: SUELEN CRISTINA SOUZA LEAO (OAB 421098/SP) Processo 1029578-96.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Cleide Aparecida Lope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3611 pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 510 acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao Sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 620 61614). 3.1. Consigno que eventual cumprimento de sentença contra a fazenda pública deverá ser observado o artigo 534 do Código de Processo Civil, protocolando como petição intermediária (petição diversa) ao presente feito, sendo desnecessária a criação de incidente processual. 4. Faculto à parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1744 requerido. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FILIPE RIBEIRO (OAB 50439/SC) Processo 1023439-97.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Mascena Cardoso da Silva - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATEND. SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - Vistos. Ante de se designar audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1494 Comunicado CG nº 1789/2017. O requerimento inicial para dar início à presente fase deverá preencher os requisitos dos artigos 534 e/ou 536 do CPC. Os presentes autos aguardarão pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado, findo o qual, não requerido o cumprimento na forma descrita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2143 Processo 1000027-23.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dalvina Costa de Andrade - Vistos. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL dos valores depositados nos autos (fls. 178/179), em favor dos respectivos beneficiários. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,