judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 DESPACHO 13320 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MIGUEL BARBOSA DA SILVA Vistos Considerando o pagamento comprovado, tem-se por quitado o feito. Libere-se ao sr perito, mediante alvará (CEF). PODER JUDICIÁRIO Oportunamente, ao arquivo. JUSTIÇA DO GUARULHOS/SP, 25 de janeiro de 2023. MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1577 CSM n.º 2545/2020 e n.º 2549/2020, determinando a suspensão das audiências e, tendo em vista o rito dos juizados especiais, bem como pelo fato da prova para deslinde da controvérsia ser documental, CITE-SE o(a) requerido(a) para contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intimem-se. - ADV: RON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1828 1177), argumenta que a Lei 13.954/2019 é inconstitucional ao autorizar a união a estipular alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os policiais militares estaduais e seus pensionistas. Contudo, não há registro de trânsito em julgado da referida Repercussão Geral - Tema n. 1177, especialmente porq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3098 347 informações à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Respeitosamente, Colonia Leopoldina , 05 de julho de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700004-66.2022.8.02.0010 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: José Gabri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 452 tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4313 Constituição Federal, necessário se faz o prosseguimento do feito. Anote-se, outrossim, que pelas razões acima elencadas, não será designada audiência de conciliação, sendo que esta, poderá ser buscada a qualquer tempo, ficando facultado às partes a apresentação de acordo escrito, se houver inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1709 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciano Paz dos Santos - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2049 10 dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0010619-29.2020.8.26.0053 (processo principal 1033643-74.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Estelita Costa Silva - Controle nº * Vistos. Retro: ao contador para conferência. Após, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 609 RELAÇÃO Nº 0256/2021 Processo 1500584-11.2017.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Eder Rodrigo de Souza - Vistos. Fl. 63: prejudicado, uma vez que não houve constrição do veículo informado nestes autos. Intime-se. Santa Rita do Passa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2422 ELYZE FILLIETTAZ (OAB 99659/SP) Processo 1013035-22.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Josenildo de Sousa Cavalcante - Termosopro Indústria e Comércio de Embalagens Ltda Me - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, observando-se a