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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3087 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2020 Processo 0002281-50.2020.8.26.0996 (processo principal 0007789-79.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Gleison J
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1708 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Melquezedeque de Salem Alves Forte - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas a
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2892 confere, em tese, direito a obter tutela jurisdicional de improcedência o autor abandonou o processo. Regularmente advertido das consequências, manteve-se inerte. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Em razão do princípio da
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1622 (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1035938-84.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fauzi Roberto de Souza Santos - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Le
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1037 Moveis Ltda e outros - Diante do término do sobrestamento deferido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO DONIZETTI BEZERRA (OAB 90226/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), PAULO CESAR PRIOLI (OAB 120936/SP) Processo 0000478-30.2013.8.26.0300 (030.02.0130.000478) - Procedimento E
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1181 aberto - DANTON IGOR CARDOSO DA COSTA - Vistos. Considerando que já foi determinado o cumprimento da ordem emanada pela Superior Instância nos autos principais, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1186 - Dorival Rosendo Maximo - Vistos, Diante da manifestação da FESP às fls. 444/445, impôe-se o prosseguimento do feito. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazen
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4144 734/2020, com relação a extinção do incidente RPV. Intime-se. - ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP) Processo 0000438-86.2008.8.26.0441/52 - Precatório - Compromisso - Katya dos Santos Palma - Vistos. Fl. 82: Conforme se infere nos autos o ofício requisitório foi rejeitado, sem processamento na D
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1590 planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP) Processo 1030309-61.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2088 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2021 Processo 1000453-44.2015.8.26.0101 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.F.C. E.A.M.C. - Informe em até 5 (cinco) dias úteis em que fls. se encontra o ofício de indicação do convênio Defensoria/OAB; ou