Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3254 da CDA: 1340569090 - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), DAUBER SILVA (OAB 260472/SP), THIAGO MORAIS FLOR (OAB 257536/SP) Processo 0008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2690 de descumprimento, a execução deverá obedecer ao peticionamento vinculado ao feito principal, com posterior cadastro como incidente de cumprimento de sentença (Provimentos CG n. 16/2016 e 1789/2017). Acolho, outrossim, a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. P.R.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1681 via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 0037804-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0109724-33.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Noemia Tucunduva Paranhos - - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2918 Condomínio Fazenda Duas Marias - Espólio de Joaquim Queiroz Ferreira e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), MARIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 497 nº 0000841-75.2022.8.26.0405, nos termos do acordo pactuado entre as partes (fls. 263/266). Transitada em julgado, arquivemse os autos. P.I. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0006407-68.2012.8.26.0271 (271.01.2012.006407) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paterni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2912 sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 704 garantida por outro bem não retira o interesse de agir dos embargantes em relação ao reconhecimento de que o imóvel é bem de família, pois é possível que os bens que atualmente garantem a execução tenham sua alienação frustrada e o processo executivo se volte contra o imóvel. Por outro lado, nada impede que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3369 la de Cartório e proceder ao encaminhamento. Servirá a presente decisão de ofício. Fica o exequente advertido de que, em caso de pagamento, deverá comunicar o Juízo para cancelamento da anotação, sob pena de responsabilidade. Indevido o pagamento de custas e despesas, cf. Lei n. 9.099/95. P.R.I. - ADV: GRACE SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3390 intimação do(a) autor(a) para que, somente após verificada a referida implementação, traga aos autos a planilha atualizada do valor devido. O presente feito deverá aguardar a referida implementação, pelo prazo de 90 dias. Após a implementação e a juntada do cálculo, intime-se a instituição reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2944 cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP) Processo 1000983-91.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renovias Concessionaria S.a - Requerente: tendo em vista o aviso de recebimento em nome de terce