Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2551 reapreciação da medida de urgência após a formação do contraditório. Por ora, postergo a designação de audiência de tentativa de conciliação para momento oportuno, em observância ao princípio da celeridade processual, consubstanciado no art. 4º do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se o requerido, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4604 - Vistos. Cite-se a requerida para, no prazo de cinco dias, apresentar nos autos justificativas aos fatos narrados, após o que, sob um mínimo de contraditório, apreciarei o cabimento de liminar. Int. - ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP) Processo 1007147-70.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4335 35/36. Regularizados, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL ARINI PEREIRA (OAB 204904/SP), MONALISA NUNES RIOS (OAB 361468/SP) Processo 1008123-28.2022.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.F. - - F.D.C.F. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2086 408990/SP) Processo 1001904-60.2022.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Edmauro Nogueira do Amaral Júnior - - Roger Pavret do Amaral - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Roger Pavret do Amaral e outro objetivando o inventário dos bens deixados por Maria Aparecida Pavret do Amaral. O pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3419 - ADV: LUCIA HELENA DE CASTRO XAVIER (OAB 256736/SP), WILLIAN ANTONIO MACHADO MEDEIROS (OAB 268350/ SP), FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP) Processo 1000774-92.2020.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - Lazara Bento Viveiros - Archimedes Ferri - Vistos. Nos autos em epígrafe, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1252 interessada retirar uma via impressa, encaminhá-la a quem de direito e comprovar nos autos o seu protocolamento, no prazo de 10 dias. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional do cartório ([email protected]) em format

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2075 solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 0015325-17.2004.8.26.0053 (053.04.015325-0) - Procedimento Comum Cível - Celina Maria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2389 dos valores pagos sem incidência de multas ou taxas, uma vez que a data do voo adquirido se enquadra no período indicado no art. 3º, § 3º da Lei 14.034/20, e porque incontroverso nos autos que houve a quitação integral do preço. Contudo, não procede o pedido indenizatório. Isto porque, embora eviden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2149 no termo de declaração diverge da que consta na certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento n° 001063712.2004, conforme certificado a fls. 2028 do referido processo. Sendo assim, providencie o exequente o protocolo de novo incidente de requisição, devendo ser observados os dados corretos no preenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2616 numeração das folhas dos autos físicos, não serão refeitas, salvo determinação em sentido contrário. Ficam, também, intimadas, a manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 indicação de erro na