Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2831 Processo 1016645-66.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental - Vistos. Não obstante o déficit em 2021 (-R$4.287,42), os extratos bancários de fls. 517/555 demonstram que a requerente possui aplicações financeiras com movimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2508 Processo 0003203-39.2022.8.26.0053 (processo principal 1052984-81.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Bruno Igor do Prado Silva - Vistos. Intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos, tendo em vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1802 - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fl. 73 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4133 2. Intime-se a co-executada Maria Cristina Silva Soares, pelo diário oficial eletrônico, bem como seu cônjuge, se houver (art. 841, § 1º e 842, ambos do CPC) acerca da penhora, bem como que deverá ser constituída depositária do imóvel. Cientifiquese acerca do prazo de 15 dias nos termos do art. 525

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1084 de pedidos semelhantes em ações da mesma natureza, tem demonstrado a reiteração da ordem de bloqueio, conhecida como “teimosinha” tem demosntrado reduzida efetividade em execuções ou cumprimentos de sentença movidos em face de pessoa física. Isto porque, não encontrados recursos na primeira tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3433 quedando-se inerte (fl. 34). Desta feita, satisfeito integralmente o débito, é o caso de extinção da presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4730 MORAES (OAB 47343/PE) Processo 0004537-70.2019.8.26.0229 (processo principal 1005880-21.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Saulo Francisco dos Santos - Matitlde Jose Apligio da Silva - Vistos. Diante da ausência de juntada de formulário MLE, entendo como desinteresse no levantamento e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4006 Ainda que o débito estivesse prescrito, sua inserção ou manutenção na plataforma Serasa Limpa Nome não caracteriza cobrança, pois, se o débito persiste, ainda poderá ser adimplido espontaneamente. Ressalto que a prescrição só impede a propositura de ação judicial, mas a dívida não se extingue.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2028 instrumento nos autos do cumprimento de sentença. Deverá o exequente ingressar com novo incidente em momento oportuno. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0014196-20.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Contribuições Previdenciárias - Alvino Cassiano - Vistos. Indefi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1170 proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Nenhum dispositivo da Lei Maior foi apreciado pelo acórdão hostilizado de modo explícito como vem sendo exigido, faltando, assim, o requisito do prequestionamento, não tendo a parte recorrente o cuidado de opor os ne