Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3463 - Região Administrativa Leste - Fl. 78: Defiro como requerido. Para tanto, providencie a exequente o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de intimação da executada acerca da penhora realizada a fls. 75, desde já deferido os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1532 legais e contratuais até a data do efetivo pagamento; b) ou, querendo, ofereça embargos, independente da segurança do Juízo. Expeça-se mandado, no qual deverá constar: a) advertência de que, em não havendo o pagamento do valor nem a interposição dos embargos, o mandado constituir-se-á de pleno direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1714 falecido Ataides de Morais Pessoa, CPF 000.208.688-39. Requisite-se das seguintes instituições, informações a respeito da eventual existência de créditos bancários de titularidade do falecido Ataides de Morais Pessoa, RG 7380803 SSP/SP, CPF 000.208.688-39: a) Caixa Econômica Federal: especialmente ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1708 Prestação de Serviços - João Batista Virginio Filho ME - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da Pesquisa SISBAJUD e INFOJUD, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento e no prazo legal. - ADV: JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI (OAB 236391/SP) Processo 0000438-18.2021.8.26.0575 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 323 Processo 1004280-03.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Milton Cesar Borges - 1- O sentenciado requer comutação de penas com base nos Decretos nº 3667/2000, 4011/2001 e 4495/2002, argumentando ter preenchido os requisitos legais para tanto. O Ministério Público opinou pelo indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3305 PASSOS (OAB 63096/SP), MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (OAB 150569/SP) Processo 1004710-07.2016.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruna Veloso da Guarda - Intime-se o (a) exequente para dar andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1938 Ministério Público, nos termos do Comunicado CG nº. 989/2009. Int. e Dil.. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA (OAB 81981/SP), DENILTON ALVES DOS SANTOS (OAB 191818/ SP) Processo 0009365-83.2009.8.26.0157 (157.01.2009.009365) - Ação Penal de Competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2203 silêncio. Após, se o caso, conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, NCPC. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 1030001-08.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3305 PASSOS (OAB 63096/SP), MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (OAB 150569/SP) Processo 1004710-07.2016.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruna Veloso da Guarda - Intime-se o (a) exequente para dar andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3665 partes no momento da distribuição do feito. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necess