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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2083 Após, encaminhem-se os autos ao arquivo do cartório. P. R. I. - ADV: CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP) Processo 0002653-48.2014.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Olivia Maria Toledo Vicentini Me - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embrat
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2657 Processo Digital 1000836-77.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Iracilda Vilas Boas - - Julio Augusto de Aguirre - - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - Joao Jorge de Aguirre e outros - Vistos. Inicialmente, com fundamento no p
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1162 apresentação da defesa preliminar no prazo de dez dias. - ADV: VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2019 Processo 1500054-72.20
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2322 E. Supremo Tribunal Federal e concluído nos termos da seguinte ementa: “1. Competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 10
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2451 termos da seguinte ementa: “1. Competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 980 a fim de evitar aglomeração de pessoas e congestionamento na pauta de sessões conciliatórias, fica dispensada a audiência prévia de tentativa de conciliação. Providencie-se a citação para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, bem como as provas que pretende(m) produzir em eventual au
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3114 - Sandra das Graças Santos Freitas - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1018081-21.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - R
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 374 o comparecimento inicial, apresentação mensal ao Juízo para efetiva demonstração de ocupação lícita e vista na carteira do liberado. b) julgo prejudicada a progressão ao regime aberto. O descumprimento de qualquer uma das condições fixadas implicará em revogação do benefício ora concedido. A audi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2980 corréu Damião, nos moldes da decisão de fls. 166, atentando-se ao endereço informado. No caso de necessidade de nova expedição do alvará, deverá a parte autora apresentar novo pedido, indicando quais órgãos pretende seja realizada a pesquisa. Int. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fundamentação 3849 impugnação aos cálculos juntados aos autos, no prazo de 08 DESPACHO dias, sob pena de preclusão. 2. Havendo impugnação pelas partes, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que preste esclarecimentos no prazo de 15 Vistos. dias, ou encaminhe-se o feito à contadoria para esclarecimentos. Caso contrário, venham os autos 1. Em função da nova redaç�