Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3116 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2019 Processo 0000388-73.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Justiça Pública M. d. O. P. - Certifique a serventia sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2394 durante a instrução. Com a juntada da guia de recolhimento da fiança, independentemente de nova conclusão, expeça-se alvará de soltura clausulado, consignando-se que os indiciados deverão comparecer em Cartório no primeiro dia útil subsequente, para assinatura do Termo de Compromisso. Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1846 asubstituiçãoda pena privativa de liberdade porrestritivade direitos - Incabível - Regime adequado a conscientizar o acusado da ilicitude de sua conduta e apto a prevenir a reincidência - “quantum” de pena que impede asubstituiçãoda pena privativa de liberdade pelarestritivade direitos - Pena e regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3117 Ante o exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Processo 0006090-57.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Leonardo Felipe Messias Vieira - Assim, em ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1566 conciliação para o dia 23 de agosto de 2010, às 15:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, com as advertências de que caso não seja obtida a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1926 SILVA - 1. Manifeste-se o requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento ou extinção do feito. - ADV LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 192921 405.01.2010.002263-9/000000-000 - nº ordem 177/2010 - Separação Consensual - W. A. D. A. E OUTROS - Oficie-se ao atual empregador do co-requerente We

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1581 VPNI - Hilo Dias Quelha - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, junte a parte exequente a prova de regularidade fiscal a ser obtida no site : (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2310 honorários periciais; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 8. A audiência de instrução, caso necessária, será designada oportunamente, após a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3377 Correia - OAB 321.382/SP, para defender os interesses do réu WALLACE ROCHA FALCÃO. Anote-se. Intime-a da nomeação e para que se manifeste nos termos do art. 406 do CPP. Caso arrole testemunhas menores de 18 anos, a Defensora deverá apresentar sua qualificação nos autos, para posterior intimação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1931 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BATALIN LEDESMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2015 Processo 0004105-43.2012.8.26.0602 (602.01.2012.004105) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Yuri André de Souza Milani Barizon e outro - Vistos. Dou por preparado o processo.