1.508 resultados encontrados para silva. ao final - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 Tece considerações a respeito dos predicados pessoais do paciente, tais como primariedade, residência fixa e trabalho. Pede, ante a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, a revogação da prisão preventiva, em caráter liminar e, por conseguinte, a expedição de alvará de soltura em favor de Luan Victor Said Ribeiro da Silva. Ao final,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 384 Por fim, assevera a inicial que o crime de responsabilidade atribuído ao denunciado NAGILSON RODRIGUES AMOURY se estende à acusada ELKE MELO VIEIRA AMOURY, considerando que, em virtude do vínculo e parentesco entre eles, a ré tinha ingerência na gestão administrativa da secretaria municipal de saúde à época dos fatos. A denúncia foi ofertada com base em procedimento instaurado pela Delegacia
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Ao final, roga para que seja concedida liminar em caráter preventivo, para suspender o processo administrativo até decisão final deste mandamus, uma vez que presentes os requisitos para o seu deferimento, a saber: a verossimilhança das alegações, ante NR.PROCESSO: 5076508.80.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRI
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3662 ROBERTA FREIBERGER GONCALVES - Técnico/Analista De ordem d(o) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) da 3ª Vara do Trabalho Judiciário de Lages, fica Vossa Senhoria intimado(a) do despacho de ID Num 121d99b. Lages, 20 de Julho de 2018. Encaminhado Via: DEJT Documento assinado eletronicamente. ROBERTA FREIBERGER GONCALVES - Técnico/Analista A autenticidade poderá ser veri
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 5324 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT DESPACHO Processo: 0001074-55.2017.5.12.0060 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: DAIANA CORDEIRO DA SILVA Réu: FRANCIELLE C. H. DA S. P. DE S. TEIXEIRA - ME Indefiro o requerimento formulado pela exequente MONTEC EIRELI ME na petição de fls. 180, porquanto o salário do executado é Destinat
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Defende que “o Poder Judiciário tem o dever de satisfação dos direitos das partes quando chamado para tal, e o processo, como serviço público, deve primar pela prática dos atos necessários para a pronta solução do conflito e, portanto, o procedimento buscado” (p. 12). NR.PROCESSO: 5009046.38.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Mari
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2831 DECISÃO Concedo o prazo suplementar de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0807717-45.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: A. O. D. S. Participação: ADVO
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3833 Secretaria da 10a. Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão EMENTA: SEGURO GARANTIA JUDICIAL. PRAZO DE VIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE GARANTIA NO CURSO DO PROCESSO. DESERÇÃO. A existência de prazo de vigência da apólice inferior Processo Nº RO-0011184-97.2018.5.03.0038 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Ao final, rogam para que seja concedida eficácia suspensiva ao presente recurso e, no mérito, pugna pelo provimento do agravo. NR.PROCESSO: 5459228.31.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Preparo: visto na p. 119/120 do evento nº 1. É o relatório. Decido. Inicialmente, convém ressaltar que, em sede liminar,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Ao final, pugna pelo provimento do recurso apelatório, de modo que sejam majorados os danos morais no montante citado alhures, assim como os honorários sucumbenciais. NR.PROCESSO: 5306728.54.2017.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Preparo: dispensado, visto que a autora/apelante é beneficiária da graça judiciária (even