Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Município de Tarauacá - Acre Advogado: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC) Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público. 13. Apelação nº 0700739-61.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro Apelante: Sid Ricardo de Lima Mendes Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) Advogado: Helly Laurentino Santos (OAB: 4715/AC) Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 57 do disposto no art. 932, III, do Novo Código Processual Civil, e, assim, manter na íntegra a decisão agravada. Em seguida, publicando-se a presente decisão e não se manifestando as partes no prazo legal, encaminhem-se os autos para o d. juízo a quo para os devidos fins de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de setembro de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 57 do disposto no art. 932, III, do Novo Código Processual Civil, e, assim, manter na íntegra a decisão agravada. Em seguida, publicando-se a presente decisão e não se manifestando as partes no prazo legal, encaminhem-se os autos para o d. juízo a quo para os devidos fins de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de setembro de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.306 Apelado: Antônio Gonçalves da Silva Def. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante / Apelado: Carlos Alberto da Mota Def. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante / Apelada: Francisca de Assis da Silva Def. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante / Apelada: Janaina de Souza Ávila Def. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 58 Participação: SUSCITADO Nome: 7. V. D. F. D. B. PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805349-86.2020.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM INTERESSADO: E. B. S. M. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIANA MARIA DE ANDRADE SILVA ADVOGADA: JANICE CO

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 616 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0026032-75.2019.8.14.0401 Participação: RECORRENTE Nome: MATEUS PINHEIRO DOS SANTOS PEIXOTO Participação: ADVOGADO Nome: GEDIELSON SOUZA DE OLIVEIRA OAB: 29341/PA Participação: RECORRIDO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 101 André Nunes da Silva. Def. Pública: Alessandra Tavares Pereira Barroso (OAB: 1/CE). Apelante: Francisco Leandro Paulo Maciel. Apelado: Justiça Pública. Despacho: - DESPACHO Haja vista a impossibilidade de proceder a intimação pessoal dos acusados para constituírem novos causídicos, conforme certidões de fls. 364 e 370, a fim de evitar nulidade processual (Súmula 708 do

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 441 0108599-32.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Reginaldo Gregório da Silva. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Detran-ce. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Junior (OAB: 22287/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 08

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.372 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada: Liliane César Approbato (OAB: 26878/GO) Advogado: José Aloisio Gomes de Araujo Junior (OAB: 4885/AC) Embargado: Edimilson Ferreira Lima Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) Assunto: Revisional de Contratos Bancários. 11. Apelação nº 0701256-34.2017.8.01.0002 Origem: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 405 0137503-62.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Detran-ce. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Recorrido: MARIO ALBERTO DA SILVA. Def. Pública: Raquel Filgueiras Mascarenhas (OAB: 13890/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALH�