Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntando o feito 0002288-12.2012.403.6003 em nome de José Brito da Silva. Do mesmo modo, desentranhe-se o laudo pericial acostado àqueles juntado-o aos presentes autos.Certifique-se em ambos os feitos.Após, dê-se vista às partes novamente.Intimem-se. 0002324-54.2012.403.6003 - JOSE ALVARENGA FERREIRA(MS011691 - CLEBER SPIGOTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS À réplica.Intime-se. 0004304-97.2012.403.6112 - ADAIR PEREIRA DA SILVA(MS011691 - CLEBER SPIGOTI) X INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 850 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc... Diante do trânsito em julgado da sentença, converto a obrigação de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO fazer, relativa ao FGTS deferido em sentença em obrigação de 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE pagar, inclusive quanto à indenização de 40%,

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0001037-76.2018.5.06.0022 RECLAMANTE MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO LEANDRO CABRAL CAVALCANTI(OAB: 27869-D/PE) RECLAMADO ARTHUR LUIZ DE BARROS MIRANDA 10169774414 RECLAMADO CONSTRUTORA GIVALDO BERNARDO E CIA LTDA ADVOGADO RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 37755/PE) 1846 Por meio desta, fica(m) o(a)demandante intimado a informar o novo número da

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1449 "[...] EMBARGANTE: DIEGO CORREA DA SILVA Do mesmo modo, deixou o juízo de considerar a amostragem feito pelo reclamante; conforme verifica-se no cartão de ponto juntado RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO pela reclamada, o qual o reclamante realizou a amostragem acima, a reclamada computou 32,45 horas extras 100%, ou seja, há uma diferença de 14,65 Horas Extras 100

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1112 único, da CLT. Autorizo a dedução da cota parte do empregado" (destaquei). Fundamentação A título de esclarecimentos, consigno que mesmo em relação aos PROCESSO: 1002081-93.2015.5.02.0713 recolhimentos fiscais, faculta-se a dedução do crédito do autor do quantum devido ao Fisco, responsabilizando-se a ré pelo E

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3956 RECIFE/PE, 15 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADRIANO ANTONIO DA SILVA Diretor de Secretaria AAS Do mesmo modo, fica intimada a assistência jurídica do(a) Processo Nº ATSum-0000506-24.2017.5.06.0022 RECLAMANTE JORGE VALENTIM DA SILVA ADVOGADO CLECIA REGINA COELHO(OAB: 26151-D/PE) RECLAMADO FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA RECLAMADO PROSERVICE COMERCIO E

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 397 foi citado no processo, apenas tendo conhecimento da sentença através de terceiro. Argumenta a inobservância aos preceitos legais, além dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade. FUNDAMENTAÇÃO Aduziu ausência da necessária angularização da relação processual, bem como afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Alegou violação ao

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2544 - FENIX - SERVICOS EIRELI - ME - NAYARA JULIET OLIVEIRA PERUCIO De fato, há contradição entre a fundamentação e o dispositivo da sentença, no que diz respeito à responsabilidade subsidiária do tomador (CLARO S/A). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por isso, acolho os embargos, para o fim de, sanando a contradição apontada, esclarecer que a reclamada FENIX -

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 7164 Diante desse cenário, reanaliso a matéria alusiva às horas itinerárias, de acordo com o entendimento consubstanciado em referida tese de efeito vinculante. No caso em estudo, há previsão em instrumento coletivo estabelecendo o pagamento de "40 (quarenta) minutos extras por PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA dia, como hora de percurso (in itinere),

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 454 à suplementação da aposentadoria, de forma que a referida entidade de previdência privada possa ajustar o cálculo do benefício a ser concedido", nos meses em que for comprovado o recolhimento à FUNCEF sobre o CTVA, ora reconhecido como parcela salarial. Defende, ademais, a existência de omissão em relação a análise do teor dos acordos coletivos que prevêem