Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3342 Nº 1003321-72.2016.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piraju - Apelante: Evandro Maciel Rodrigues - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Piraju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1807 calculados no mínimo legal, e para Gabriel Cruz Pereira em 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa, calculados no mínimo legal, ora como incursos no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, e artigo 244-B, “caput”, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2442 Magistrado(a) Newton Neves - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Adriana Kalil Issa Peres - 9º Andar Nº 0059905-48.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Paraguaçu Paulista - Peticionário: Nivaldo Malvino Magistrado(a) Newton Neves - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Gustavo Cabral Narciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2265 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1985 Nº 0014496-95.2010.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Toyota Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil - Embargdo: Jose Bonifacio Proença - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1704 - Sala 905 Nº 0219490-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Black Diamond Empreendimento Imobiliarios Ltda - Agravado: Jose Vicente Sanvido - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1662 Nº 0002692-47.2013.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Bruno Alves Vilasboas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Evandro Farias Mura (OAB: 184341/SP) - 6º Andar Nº 0002894-94.2010.8.26.0584 - Apelação - São Pedro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1332 Nº 0189744-68.2010.8.26.0000 (990.10.189744-0) - Apelação - Caconde - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S/A - Magistrado(a) Eduardo Braga - Deram provimento parcial ao recurso, vencido o relator que provia em maior extensão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 1005 Nº 0248219-13.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Maritima Seguros S/A - Apdo/Apte: Eduardo Dourado da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso de Marítima Seguros S/A. e deram provimento em parte ao recurso de Eduardo Dourado da Silva. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 1093 Nº 0417487-90.1999.8.26.0053 (990.10.401615-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Maria Thereza Fernandez - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - C�