Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2752 Nº 3000138-05.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Adriana Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2062 Nº 2188211-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Jose Duarte Santana Paciente: EDMAR LOPES FERREIRA - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Ratificada a liminar deferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 888 Nº 0030197-90.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Elaine Pereira Rodrigues Martins e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1307 RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0014010-32.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Santos - Embgdo/Embgte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1409 (OAB: 143388/SP) - Luzia Scarcelli More Borges (OAB: 243967/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0009906-06.2010.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Antonio Carlos Dezorde (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Por maioria,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1559 Nº 0003331-54.2009.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Apelante: Prefeitura Municipal de Jandira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Não Conheceram do recurso, com remessa dos autos ao Órgão Especial deste E. Tribunal. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1478 218915/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0005624-59.2008.8.26.0322 (990.09.140959-6) - Apelação - Lins - Apelante: Adriano José da Silva - Apelante: Douglas Martins de Oliveira - Apelante: João Kleber Viana Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 1057 Nº 9213111-70.2007.8.26.0000 (992.07.015762-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Schilis - Apelante: Ivone Pasmanik Schilis - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Apelado: Telemar Norte Leste S/A Magistrado(a) Mario A. Silveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2334 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: ERICA MILENA FERREIRA MARTINS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1069 RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 d