Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69897-0 Vicente Reis Maria de Lourdes Ferreira 70242-0 Ivanildo Gimenes de Oliveira Lucivani de Oliveira Chagas Data de Vigência 01/02/2021 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 358629-4 Jose Luiz Correa 1° decênio 358629-4 Jose Luiz Correa 1° 358629-4 Jose Luiz Correa 2° 358629-4 Jose Luiz Correa 3° Publicação 29/09/1993 02/07/1998 08/11/2001 06/07/2007 Onde se lê: 16/03/1991 12/10/1996 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) funcionários do sistema prisional; f) adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; g) população privada de liberdade; h) caminhoneiros; i) motoristas de transporte coletivo e portuários; j) professores das escolas públicas e privadas; k) crianças de 6 meses a menores de 6 anos; l) gestantes; m) puérperas; n) povos indígenas; o) adultos de 55 a 59 anos de idade; e p) pessoas com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 11 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - 14 - 01/08/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 05961214 Vivania Pereira Domingues – PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/08/2022 A 15/08/2022 - 158.I, 06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 29/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 06652804 Katia Eliana Pereira Lima Siqueira – PEB – 1 - Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa GIZELE DE ARAÚJO PALHARES, MASP 1.281.636-9, da função gratificada FGH-3 IV HO02. FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 383120-3 Nome Sônia Maria Netto Ramos Quinquênio/Ref. 6º Publicação 21/02/2018 Onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: RGL DROGARIA LTDA - ME - MATRIZ CNPJ: 15.610.965/0001-73 Endereço: R. Presidente Olegário Maciel, nº 47 – Loja 02 – Centro, Araxá/MG Cadastro nº. 019/14. Superintendência Regional de Saúde de Uberaba. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA