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silvana gomes de lima - Página 11

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142 resultados encontrados para silvana gomes de lima - data: 15/08/2025

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TJAM 22/02/2018 - Pág. 304 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95.Determino à secretaria, em caso de cumprimento da avença, ultime o arquivamento dos autos, segundo o que dita o inciso III, do art. 269, do Código de Processo Civil. Faça-o, independentemente de outro despacho. Isenção de custas processuais e honorários advocat

TJAM 19/01/2018 - Pág. 275 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/AM), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) - Processo 0609606-77.2017.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERIDO: Pionner do Brasil - Processo n.º 0609606-77.2017.8.04.0015Requerente: João Victor Pinto dos ReisRequerido: Pionner do BrasilDESPACHODiante da comprov

TJSP 19/06/2019 - Pág. 1484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1484 desde o ano de 2016, quando teve início a fase de cumprimento de sentença. Para prosseguimento da execução, deverá o exequente, em 10 dias, sob pena de arquivamento, apresentar planilha atualizada do débito, na qual deve ser incluída apenas a multa de 10% sobre o valor da condenação, em razão da fal

TJSP 19/07/2019 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1008 Salas 103/105 Nº 1073360-15.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Best Deal Comércio de Produtos Eletrônicos Eireli - E.p.p., - Apelante: Guilherme Russo Janesel -

TJSP 17/10/2019 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1593 Fazenda Pública (art. 183, caput, do CPC). - ADV: TAYNARA CRISTINA CLARO VILLAS BÔAS (OAB 356563/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS (OAB 321191/SP) Processo 1011872-93.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronivaldo Jesus dos San

TJDFT 04/05/2017 - Pág. 1961 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Nº 2015.06.1.014177-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MIGUEL NETO RIBEIRO. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas Castro. R: RAIMUNDO NONATO LOPES DA ROCHA MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Aguarde-se a decisão quanto aos efeitos em que será recebido o Recurso de Agravo. Sobradinho - DF, terçafeira, 02/05/

TJSP 08/11/2022 - Pág. 3235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3235 adubação, roçada e controle de pragas), (iii) na remoção dos resíduos sólidos irregularmente depositados no local, (iv) reconfiguração do relevo à condição original do solo (descompactação) e (v) envio de relatório ao final do cumprimento da obrigação. Para o cumprimento da obrigação, con

TJSP 17/09/2021 - Pág. 2352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2352 bens, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Nova pesquisa Sisbajud somente será realizada após decorridos dois anos, contados da data do arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP) Processo 1012450-22.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum C

TJSP 28/02/2020 - Pág. 2297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2297 Recebo os embargos opostos às páginas 4/13, pois o juízo está garantido (páginas 14/15). A embargante alegou nulidade dos atos posteriores à audiência de conciliação, pois na carta de intimação recebida constava que não havendo conciliação seria designada audiência de instrução, ocasião em

TJAM 16/08/2017 - Pág. 312 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Telefonia - REQUERENTE: Marília Maria Bastos de Araújo - REQUERIDO: TIM CELULAR S.A. - Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, termos em que: 1) ratifico a tutela antecipada concedida à autora às fls. 20/21; 2) DECLARO INEXIGÍVEL o débito imputado à autora, no importe global de R$30,70 e seus respectivos acréscimos, devendo a operadora adotar as

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