Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 5703 em julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade RESIDENCIAL MIAMI GARDENS, decido julgar PROCEDENTES (ADCs) 58 e 59, em dezembro de 2020 definiu, que mesmo nos EM PARTE os pedidos do reclamante nos termos da processos em trâmite, ainda que não haja pedido das partes, os fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste débitos traba

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA(OAB: 147738/SP) PR FACILITIES SERVICE EIRELI CAMILA ZANETTI MURAD RODRIGUES(OAB: 343248/SP) SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) 5708 suas ausências: Depoimento pessoal da reclamante: " que a depoente prestava serviço no Pão de Açúcar de Barão Geraldo e Extra Abolição; que

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0611621-19.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Marcelo Costa de Oliveira ADVOGADO: 5316/AM - Cris Rodrigues Florêncio Pereira REQUERIDO: Banco Bonsucesso Consignado S/A VARA: 1ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:35 horas PROCESSO: 0611624-71.2017.8.04.0015 CL

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24737 considerando a existência de irregularidades nos depósitos de 12.350/2010, com base na IN 1500/2014 da RFB e posteriores FGTS, com cópia da inicial, extrato de id 254e99e, presente decisão alterações, bem como observado o art. 46 da Lei 8.541/1992. e dados cadastrais das partes. Quanto aos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, EX POSITIS

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 5711 gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos incidência impede a aplicação de outros índices de atualização. trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da Feitas estas considerações, e sem que caiba qualquer outra efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições discussão acerca do tema até que sobrevenha

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 547 (art. 62, II, CLT). incidência do entendimento contido na Súmula 338, I, do TST (a Com efeito, no caso, a testemunha da reclamada, Sra. Monica reclamada assumiu o risco ao realizar o enquadramento equivocado Santana Pereira, afirmou que a reclamante exercia a função de e não juntar cartões de ponto), deve ser analisada ao lado das gerente geral do segmento de em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3755 2022. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 269570/SP), ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP) Processo 1001558-40.2017.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julcemar Getúlio Cáceres - - Maria Aparecida Ferraz Caceres - Cateto Turismo Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 189/190. Indefiro. A indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2157 ROQUE TROIANO; 855/04 RODERO & MOREIRA LTDA ME X SUELI DE FÁTIMA BAZO; 875/05 MARIA AVELAR DE LIMA SILVA ME X CLEIDE FERNANDES SATURNINO; 904/05 PEDRO FERREIRA DE ABREU X NADIA JORGE DAHER; 1055/05 MARIA JOSÉ COLUSSI GUSSONI ME X VANUZA BATISTA PAES; 1184/05 ANDREIA FURLAN DA SILVA X BANCO BANESPA; 1264/05 PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 171 do Brasil Consultoria S.a e outro; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proces

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 1156 termos do art. 487, I, do CPC/2015, para nomear a requerente HELENA FERREIRA DE MOURA como curadora definitiva de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MOURA. O(a) curador(a) passará a representar o curatelado nos atos jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. Qualquer ato de alienação de bens ou contratação de empréstimo em instituição financei