Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 PROCESSO :1512110-71.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Luiz Ar Ur Milagres VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512111-56.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : L & J Jeronimo Ltda. VARA:SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500606-34.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Flavio Farah VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500607-19.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 1019 RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. CANDEIAS, 13 de novembro de 2014. Certifico que a correspondência supra foi postada nesta data, com registro e AR. Vedado acesso de pessoas portando a

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho por danos morais, em virtude da impossibilidade de identificação de elementos fáticos que permitam aferir a especificidade dos arestos colacionados. (...) Por outro lado, não se pode perder de vista a função precípua desta Subseção, que é a uniformização de teses jurídicas diversas em matéria trabalhista, o que não se verifica nessas hipóteses. Correta a aplicação do refer

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho transcendência. CONCLUSÃO Diante do exposto, com fundamento nos arts. 118, X, do RITST, art. 896-A, caput e § 1.º, da CLT, nego seguimento ao Agravo de Instrumento. Publique-se. Brasília, 29 de novembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000309-82.2020.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico Rela

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 1020 Notificação Processo Nº RTOrd-0001276-43.2014.5.05.0121 RECLAMANTE TEREZINHA BATISTA MENDES ADVOGADO BRUNO AUGUSTO DA CRUZ(OAB: 39503) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDEIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Candeias Centro Administrativo, S/N, Fórum Teixeira de Freitas, Jardim Ouro Negro, CANDEIAS - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 159 266.01.2011.003869-0/000000-000 - nº ordem 631/2011 - Medida Cautelar (em geral) - AUREA APARECIDA GOMES X A APURAR - Fls. 29 - Defiro a requerente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Designo audiência de justificação para o dia 04 de julho de 2011, às 15:00, devendo as testemunhas do requerent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 422 Advogado(s) do reclamante: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, DARLENE DE JESUS SANTIAGO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO LOURIVAL CELESTINO DOS SANTOS, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificações e Adicionais] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de f

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 47 RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes RECORRIDO - RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) GOMES ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRENTE - DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDA (OAB/BA 22696) RECORRENTE - VIACAO J

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 261 ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO ADVOGADO - TIAGO MACHADO DE FREITAS Ordem: 9 Polo Passivo: Número do Processo: 0000274-41.2018.5.05.0010 - ROT RECORRIDO - JOSUEL ALVES DE JESUS FILHO Relator: MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO ADVOGADO - JAMME JESUS FREITAS Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Adna Aguiar do Nascimento Ordem: 13 Polo Ativo: Número do Proces