Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1714 249dd5d, para que produza os seus efeitos legais. valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social Segundo a regra do artigo 831 da CLT, o acordo das partes produz quanto às contribuições que lhe forem devidas. o mesmo efeito de sentença irrecorrível: Custas processuais pela reclamada, fixadas no valor de R$ 66,00. Parágrafo único. No ca

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Corte Revisora. fl./Seq./Id.2903a70). CONCLUSÃO Regular a representação processual,fl./Seq./Id. 6da22f4. DENEGO seguimento aoRecurso de Revista. Dispensado o preparo, fl./Seq./Id. 054d010. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2322 Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2022. Lei 13.467/17), o

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS ADEMAR MIGUEL DOS ANJOS ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) MUNICIPIO DE JAGUAQUARA NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA(OAB: 35820/BA) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JAGUAQUARA 159 MUNICIPIO DE CANDEIAS SILVANA LIMA MACHADO JERO

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LIMITADA ANA LUCIA FERREIRA BORGES DE CARVALHO(OAB: 58528/MG) RENATA AXER VIEIRA(OAB: 122330/MG) JOSE APARECIDO PEREIRA NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: 30461/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADEMAR MIGUEL DOS ANJOS ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) MUNICIPIO DE JAGUAQUARA NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA(OAB: 35820/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMAR MIGUEL DOS ANJOS - MUNICIPIO DE JAGUAQUARA Processo Nº RO-0001200-82.2014.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORR

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE MARCOS OLIVEIRA GURGEL MARCOS OLIVEIRA GURGEL MUNICIPIO DE SIMOES FILHO MARIA JOSE DE LIMA MOREIRA JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB: 22683/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DE LIMA MOREIRA - MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Processo Nº ROT-0000129-33.2020.5.05.0133 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Eletrônico - PJE VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES MUNICIPIO DE TANHACU OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR(OAB: 20288/BA) VALDECI PAULINO BRAGA SIDINEY PIRES SANTANA(OAB: 47302/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) 675 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica notificada a reclamada PETROBRAS para receber alavrá TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO judicial referente aos depósitos recursais de Id's 1689827, 107499f 2ª Vara do Trabalho de Candeias e 5db4

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Reclamado. Tudo nos termos da fundamentação supra.“ 32 - SILVANA LIMA MACHADO SALVADOR/BA, 05 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000262-74.2020.5.05.0101 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO HERMES HILAR

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ALEXSANDRA DOS SANTOS DA SILVA - PROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMA LTDA - ME Processo Nº AP-0000182-95.2018.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO ADVOGADO HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) AGRAVADO JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO ADVOG