Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) SANTANA LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO(OAB: 30929/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA) ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO(OA

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE JESUS BARBOSA Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0001886-41.2017.5.05.0271 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE ANTONIO DE JESU

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2191 Vistos, etc. 3 - Do contrário, retornem conclusos. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada PETROBRAS CANDEIAS/BA, 27 de setembro de 2021. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A em 03.08.2021, porquanto próprio, HAROLDO MENDES BARBOSA tempestivo (intimação em 29.07.2021), preparo comprovado ( Id Juiz(a) do Trabalho Titular 70f2cc4 5b9b482 ) devidamente rati

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 1480 CANDEIAS/BA, 06 de outubro de 2020. JUSSARA MARIA SERRA DE MACÊDO Diretor de Secretaria JUSSARA MARIA SERRA DE MACÊDO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000293-31.2020.5.05.0122 RECLAMANTE SILVANA LIMA MACHADO ADVOGADO JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) REC

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 RECLAMADO FIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA LARISSA TIALA LEITE SANTOS(OAB: 45714/BA) RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 1994 JUVENCIO MARINS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 193 no débito da Fazenda Pública nos seguintes moldes: (a) até PODER JUDICIÁRIO julho/2001: índice de 1% ao mês (capitalização simples); (b) de JUSTIÇA DO agosto/2001 a junho/2009: índice de 0,5% ao mês; e (c) a partir de 1º de julho de 2009: índice oficial da caderneta de poupança. Ainda, sem divergência, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da parte “por un

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO RECLAMADO 1734 preparo, tempestivo (intimação em 13.09.2021), e subscrito por procurador regularmente constituído . Vista à parte autora. Após o decurso do prazo legal para contrarrazões, Intimado(s)/Citado(s): independentemente de manifestação do recor

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1375 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES EIRELI BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA MARCUS VILLA COSTA(OAB: 13605/BA) Converto em penhora o depósito de Id. e30a9a1, efetuado pela executada IDEAR ENGENHARIA.Após, e retire-se o sigilo da ADVOGADO presente decisão intimem-se as partes,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 992 Requerente: Silvana Lima Machado Dos Santos Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Requerido: Municipio De Candeias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO n. 8025998-47.2022.8.05.0000 Órgão Julgador

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Sentença 1724 ADVOGADO Processo Nº RTSum-0001025-84.2017.5.08.0202 AUTOR SILVANA LIMA MACHADO ADVOGADO ALINE DE SOUZA COLARES(OAB: 3225/AP) RÉU R R & FILHOS LTDA - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WESLEY WENDELL UCHÔA LORENÇATO(OAB: 2006/AP) ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME BANCO DO BRASIL SA LIZIANE BLAESE CARDOSO MACHADO(OAB: 41386/PR) JO