Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 943 da Capital PROCESSO: 00232847020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/08/2020 AUTOR DO FATO:LORENA BANDEIRA PENA AUTOR/VITIMA:JOHNATA DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO AUTOR/VITIMA:MARIA DE JESUS FERREIRA MACHADO. Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0023284-70.2019.8.14.04

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 767 Julgado em 25/06/2018. Publicação: Diário da Justiça do dia 17/07/2018) Desse modo, acolho as razões oferecidas pela representante do Ministério Público, por entender igualmente que a conduta investigada não é materialmente típica para o exercício de ação penal, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, nos termos do art. 18 e 395, III, do CPP. Considerando o laudo toxi

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 705 do TJPA. ______________________ Márcio Silva Castro Diretor de Secretaria PROCESSO: 00000701220208140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 15/09/2020 AUTOR DO FATO:GESSIEL PINHEIRO DO NASCIMENTO VITIMA:J. A. F. B. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0000070-12.2020.8.14.

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 857 determina que a realização de audiências deve se restringir às matérias urgentes. Decorrido o prazo, havendo oferecimento ou não de queixa-crime, certifique-se e façam os autos conclusos. Cumpra-se. Belém, 20 de novembro de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00207886820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 550 advogado, e que, na falta deste, ser-lhes-á nomeado Defensor Público, e que deve trazer sua(s) testemunha(s), ou apresentar requerimento para intimação desta(s), nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se a querelante e as testemunhas arroladas na queixa-crime. Cumpra-se. Belém, 18 de setembro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 558 Civil para o prosseguimento das investigações, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Belém, 04 de novembro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00218005420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Açã

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1025 se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 26 de fevereiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juiz de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém. PROCESSO: 00024232920208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 26/02/2021---AUTOR DO FATO:FABIO SARMENTO SILVA VITIMA:T. J. C. S

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 711 pública condicionada) deverá ser exercido no prazo de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria da infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Ademais, nos termos do art. 61 do CPP, em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar de ofício a extinção da punibilidade, se esta for reconhecida. Compulsando os autos, verifica-se que não houve a devida representação/

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 733 designação da audiência após esse período, com fundamento no art. 19 da Portaria supramencionada, que determina que a realização de audiências devem se restringir às matérias urgentes. Cumpra-se. Belém, 07 de agosto de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00060028220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 809 comprovem a ocorrência do crime. Ademais, em decorrência do sistema acusatório, veda-se ao juiz determinar o prosseguimento da persecução penal diante de um pedido de arquivamento do órgão acusador, sob pena de macular a sua imparcialidade consagrada na Constituição Federal (art. 5º, XXXVII). Pelo exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, por entender igualmente pela falta d