Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2579 2051611-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: M. de R. P. - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 250 1043293-18.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1043293-18.2015.8.26.0506; Assunto: Assistência à Saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 306 que se infere, os argumentos expendidos não são suficientes para informar as conclusões do v. aresto combatido que contém fundamentação adequada para lhe dar respaldo, tampouco ficou evidenciado o suposto maltrato às normas constitucionais invocadas. Demais, é incabível o presente expediente recursal par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 316 (OAB: 97840/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); 0217683-73.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 892 Nº 0007937-31.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Rosinei Alves de Lima Hipolito Apelado: Prefeitura Municipal de Mendonça - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1479 Alegretti (Justiça Gratuita) - Embargte: Arlindo Custodio da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Ricardo Gaeta Montagna (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosa Matheus Munhoz Costa Soares (Justiça Gratuita) - Embargte: Wagner Jose Neves (Justiça Gratuita) - Embargte: Wilson Lopes (Justiça Gratuita) - Embargte: Osmar Leme dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1076 Municipio de São Paulo - Embargdo: Wagner Fracini e Outros - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1941 PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SÚMULAS DESTE E. TJSP. CRIANÇA EM IDADE ADEQUADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) - Lenita Leite Pinho (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 89 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033073-24.2016.8.26.0506; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. S. de Q. (Menor); Advogado: Bruno César da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 975 Nº 0060948-59.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Conceiçao Aparecida de Lima Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem m