Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 205 em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 355 318172/SP) Processo 1019257-04.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alexandre Vaz Montever - Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto - Tendo em vista o documento de fls. 79/82, o qual sugere que o autor repassou à MRV, dentre outras parcelas de venci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1565 Moacir Peres - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itapetininga - Réu: Presidente da Câmara Municipal - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Pagioro (OAB: 221941/SP) (Fls: 236) - Advogada: Aline Aparecida Castro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2342 RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Samantha Rodrigues Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 24 M. B.; Advogado: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669/SP) (Defensor Dativo); 1500681-63.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2682 Pereira - Impetrante: Josimar de Sousa Araujo e outros - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de São Paulo - Litisconsorte: Monica Mendes Galvão e outros - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 22 Afins; Apelante: F. G. D. F.; Advogado: Marcelo Landini de Lima (OAB: 157316/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. J. do R. P.; 1001457-90.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 312 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CATEGERÓ GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2018 Processo 0030965-05.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1041887-25.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2441 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antonio Salazar Fonseca - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Strada Nosek (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 387 SCHIAVONE (OAB 266944/SP) Processo 1024220-55.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Antunes de Paula Guedes - - Rafael Fratucci Bastos - - Renata Helena Lifonso Fratucci - - Marta Regina Urbinati Maia - - Jose Rodrigues de