Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 16302 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE IV - DISPOSITIVO Desembargadora Relatora WH 06/2018 ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER Acórdão do recurso ordinário interposto, REJEITAR

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 4819 CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, SAO PAULO, 25.08.2018 SAO PAULO, 25.08.2018 WIVIANE MATIAZZO WIVIANE MATIAZZO DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 14640 VOTOS DISPOSITIVO Acórdão ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, REJEITAR os embargos de declaração. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA (relatora), SIDNEI ALVES TEIXEIRA (revi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1338 CDAs que representam créditos tributários não prescritos. Quanto a estes, o executado, como proprietário fiduciário, titular do domínio do veículo, embora cedendo sua posse a terceiro, é responsável solidário pelo pagamento do tributo, nos termos do art. 6o da Lei Estadual n. 13.296/08.Todavia, comprovou que, ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1287 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Impetrante: Daniela Tais Araujo de Ataide Moraes - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 214758452.2014.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1363 sentença.Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 0001083-19.2017.8.26.0014 (processo principal 0216799-78.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro Ferna

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 133 Foro Central-FJMJ - 40ª V.Cível - 9689/1999 - 00096890219998260100 - DECLARATORIA (EM GERAL) - FABIO LOPES DA CUNHA JORGE X GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADV: JEANNETE THEREZINHA BAPTISTA GONÇALVES (OAB 58846/SP), LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP), NILTON ALEXANDRE BORGES (OAB 183185/SP), VALMIR ALVES DE SIQU

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00024 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002970-71.2012.4.03.6130/SP 2012.61.30.002970-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI PAULO EDUARDO DE PAULA EDSON RICARDO SILVA OLIVEIRA SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00029707120124036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 289, §1 CP. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MATERIALIDADE. AUTORIA. DOLO. CON

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 22371 Processo Nº RtSum-0180500-30.2000.5.02.0471 Autor Advogado JAIDER GABRIEL CARVALHO SERGIO MARIN RICARDO CALVO(OAB: 118129-D/SP) DALTEC SITE ENGINEERING LTDA MATIA FALBEL(OAB: 96504-D/SP) Réu Advogado Processo Nº RtSum-01805/2000-471-02-00.0 Autor Advogado MARCELA BRABO DAVI CORREIA DE MELO(OAB: 221956-D/SP) PÃES E DOCES JAMBO IND E COM LTDA LIBERAL RAMOS(OAB: 2

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 - Paulo Roberto Palazzo - Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Prosegur Brasil S/A Para o(s) Advogado(s) SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 137084-SP/D) DANIEL MARCELINO(OAB: 149354-SP/D) BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094-SP/A) Paulo Roberto Palazzo X Prosegur Brasil S/A + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o ele