Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1310 Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3. Ciência à FESP.P.R.I.C. - ADV: CARLOS TEODORICO DA COSTA (OAB 57669/SP) Processo 0240551-79.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Proprieda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1182 RELAÇÃO Nº 1477/2015 Processo 0200321-92.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Extramatic Usinagem Automatica In Com Lt - Vistos. Embora não se esteja diante de matéria de ordem pública, o fato é que se trata de questão exclusi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1454 MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP) Processo 002.09.210743-7 - Cautelar Inominada - H. B. da S. - P. E. da C. S. - Fls. 49: Despacho. “ Vistos. Prossiga-se nos autos principais, quanto haverá julgamento simultâneo das ações. Int.” - ADV: DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/ SP), VERA LUCIA CARVALHO DE AGUIAR (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação (mandado ou carta precatória).Coincidente(s) o(s) endereço(s) resultante(s) das pesquisas ora determinadas, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a própria defesa traga aos autos a qualificação e endereço atualizado das testemunhas.No silêncio, e, indeferida desde logo nova devolução de prazo, dado o fato deste feito integrar a Meta 02/2013 do CNJ, e, portanto, inadmitindo-se mais delongas à finalização da instrução, voltem os autos conclusos para a desi

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho do Exmo. Ministro Breno Medeiros e da Exma. SubprocuradoraGeral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, exercer o juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC, a fim de, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, convertendo-o em Recurso de Revista, determinar a reautuação dos autos e a publicação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2073 Enfim, copiada a prova digital, remetam-se ao Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ZENAIDE ALVES FERREIRA (OAB 233129/SP) Processo 0000429-64.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - F.V.S. - Fica a d. defesa intimada da expedição de certidão de honorári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 646 Desembargador Souza Meirelles, 13ª Câmara de Direito Público, J. 03/09/2014). REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O processo encontra-se paralisado desde 10/9/2003, assim, os autos foram remetidos ao arquivo, a pedido da Fazenda do Estado de São Paulo, também consta a intimação da Fazenda a respeito do arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1160 testemunhas. Compareçam as partes acompanhadas das testemunhas que conheçam acerca dos fatos alegados. Int.” - ADV: VINÍICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP) Processo 002.09.246704-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. C. dos S. - E. dos S. - Dê-se ciênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1852 Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Exceção de Pré-executividade objetivando ver reconhecida a ilegalidade da aplicação da taxa de juros com base na Lei nº 13.918/2009 Exceção de Pré-executividade acolhida - Taxa de juros aplicada ao caso que não pode ser superior à utilizada pela União.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1857 ou por intermédio de carta registrada, com aviso de recebimento, expedida para o endereço indicado pelo interessado. § 3º Em se tratando de pessoa física ou firma individual sem advogado constituído nos autos, as intimações permanecerão sendo realizadas mediante ciência do interessado ou por carta registrada com