Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3841 ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1003045-39.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Ludmila Babkova - Vistos. Acolho, por ora, e sem prejuízo de po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3572 o peticionante às vias próprias. No mais, comprove o recorrente o andamento do recurso interposto em 15 dias, para o prosseguimento do feito. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DONIZET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 5031 Processo 0003966-13.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1012919-90.2013.8.26.0020) (processo principal 101291990.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.F.C. - D.S.C. - 1. Ciente acerca da Manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2561 para confirmar o ocorrido e obter informações sobre eventual retorno. Sem prejuízo, o Saica deve elaborar PIA, no prazo de 30 dias, e enviar informações sobre as demandas de saúde mental, comportamento, lazer, ações de empregabilidade, vínculos afetivos e contatos com a família, bem como para a escuta da adoles

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2875 condutas similares com outras pessoas, sopesando a capacidade econômica das partes, arbitro uma indenização no valor de R$ 5.000,00, suficiente para minimizar os transtornos ocorridos. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: a) declarar a inexigibilidade de débitos, da parte autora em relação à requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3592 Processo 1502328-56.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.G.S. - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, os fatos criminosos estão devidamente descritos, não se podendo falar em inépcia da denúncia. Observo, ademais, que, conforme se verifica do amplo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2757 vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP), ERICK FÁBIO RODRIGUES (OAB 282086/SP) Processo 1019515-97.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.P.T. - - V.S.P.T. - S.S.T. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VINICIUS LUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 353 Processo 1022590-86.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquaticas - Fundespa - Luiz Roberto Tommasi - - Salvador Airton Gaeta - - Ilson Carlos Almeida da Silveira - - Elcio Patti Junior - - Luciano Wahhab - - Samil Assessoria Contabil e Informática Ltda - - L & W

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2736 Barbosa Rodrigues - Vistos. 1. Fls.27/29: recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor da causa para R$12.507.90. 2. A parte autora, em sua inicial, alega que não reconhece o débito cobrado pelos requeridos. Insta destacar, no entanto, que não demonstrou qualquer reclamação administrativa ou lavratura de boletim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2957 conforme planilha atualizada a ser juntada pelo(a) exequente nos mesmos 5 dias, já incluída a multa processual e honorários). Em caso de bloqueio negativo, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta noInfoJud quanto às duas últimas declarações do imposto de renda. Sendo o exequente beneficiário(a) da Justi�