Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1721 Pierre Hitoshi Mukoyama Camargo”.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005061-60.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.L.S. - - L.L.S. - - H.L.S. - A.M.J.S. - Despacho-Ofício - Bancos - Transferência de Valores - ADV: ROGÉRIO A

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 854 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1 RELATÓRIO Após a instrução do feito, o Juízo de origem prolatou sentença de PROCESSO: 0001226-97.2015.5.14.0002 mérito (Id b5865d7), mediante a qual rejeitou as preliminares de CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE) incompetência da Justiça do Trabalho para determinar o ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA recolhimento de contribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2716 – PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL EM INVENTÁRIO – NOTÍCIA DE INTERDIÇÃO DO INVENTARIANTE DECRETADA ANTES DO AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO E OMITIDA PELO REQUERENTE - INCAPACIDADE PROCESSUAL E POSTULATÓRIA VERIFICADA – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO – EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1998 (OAB 298933/SP) Processo 1012819-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.N.S. e outro - Oficio recebido fls. 258 e ss: Ciência a parte requerida para manifestação no prazo legal - ADV: EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP) Processo 1014613-36.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1662 como a a prioridade na tramitação processual.Recolham-se as custas processuais, em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Regularize a exequente sua representação processual, devendo emendar a inicial para constar os requisitos do art. 319, do Código de Processo Civil.Prazo: quinze dias, sob pena de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2463 Estado de São Paulo - UFESPs; e, III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. (destaquei). Por seu turno, nos termos do § 3º desse artigo 2º, da referida Deliberação CSDP nº 89/2008, considera-se como renda familia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1161 o valor correspondente a 50% dos bens imóveis penhorados, bem como o benefício da gratuidade judiciária pleiteado pelo embargante LEONARDO. Os embargantes aduziram que o valor dado a causa tem fins exclusivamente fiscais, pois ainda não realizada avaliação dos imóveis nos autos do cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 2088 pobre na acepção jurídica do termo. Vale frisar que ainda que os réus sejam menores, tal fato por si só não autoriza a concessão da gratuidade processual a eles, já que a representante legal é responsável pelo pagamento das custas processuais. Nesse sentido: APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2086 Processo 1008442-92.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Cristina da Silva - Luan Cícero da Silva - Anderson Barros da Silva - Vistos Págs. 217/218: dê ciência à inventariante. Págs. 219/220: dê ciência ao herdeiro Anderson. Desde já se esclarece que as partes, que nos exatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2546 MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. A presunção legal de pobreza decorrente da declaração feita pelo requerente do benefício é relativa e deve ser examinada junto com os demais elementos do processo. 2. Na hipótese dos autos, embora o autor seja menor impúbere e incapaz, seu representante, que deve arcar