Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima RETIFICAÇÃO - ATO Nº 019/2020 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da Silva, ASB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2020, publicado em 25/06/2020, por incorreção do quinquênio, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e a Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0375.15/1480.1 088.15, determinando o arquivamento da sindicância nomeada via Portaria nº 23/2014, e a abertura do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Servidor Sr. O.M.F., MASP 403.960-4, concedendo ao mesmo o contraditório e ampla defesa. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015. 12 764085 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP956043-4, Generosa Ramalho Estolano, ANEI3G,admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/08/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 67/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 584/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.405.766-5 André Sales Lacerda PEB1A 03 Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.146.193-6 Elaine Oliveira Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 807.470-0 324.323-5 1.009.644-4 1.293.145-7 1.119.556-7 882.804-8 1.241.782-0 1.196.830-2 1.451.556-3 1.228.807-2 1.302.268-6 1.335.293-5 1.350.596-1 639.353-2 1.428.315-4 884.221-3 PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. ORIGEM CARGA NOME CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA ESCOLA LOCALIDADE Zélia Margarete PEB1A 03 Matemática 16 aulas E. E. de Itamarati Águas Vermelhas Spósito Vera Lúcia Alves P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 55/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária: Escola Núcleo Endereço da Turma Vinculada Nº de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE DE 2019 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos da