TJMG 20/07/2018 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo
MASP
807.470-0
324.323-5
1.009.644-4
1.293.145-7
1.119.556-7
882.804-8
1.241.782-0
1.196.830-2
1.451.556-3
1.228.807-2
1.302.268-6
1.335.293-5
1.350.596-1
639.353-2
1.428.315-4
884.221-3
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
ORIGEM
CARGA
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
HORÁRIA
ESCOLA
LOCALIDADE
Zélia Margarete
PEB1A
03
Matemática
16
aulas
E.
E.
de
Itamarati
Águas
Vermelhas
Spósito
Vera Lúcia Alves
PEB1G
02
Anos
Iniciais
16
aulas
E.
E.
Joviano
Naves
Almenara
de Oliveira
Maria José
PEB1A
02
Língua Portuguesa
16 aulas
E. E. do Cariri
Cachoeira de Pajeú
Gonçalves Martins
E.
E.
do
Povoado
Eliana Maria de Souza
PEB1A
02
Língua Portuguesa
16 aulas
Cachoeira de Pajeú
de Águas Altas
Sharone Lopes
E. E. do Povoado Cachoeira de Pajeú
PEB1A
04
Educação
Física
16
aulas
Meireles
de Águas Altas
Ivanete Dias de Sousa
PEB1H
01
Anos Iniciais
16 aulas
E. E. de Maristela
Curral de Dentro
Ricácio Neves Costa
PEB1A
02
Geografia
16 aulas
E. E. de Felisburgo
Felisburgo
E. E. Cel. João
Dione André de Souza
PEB1A
03
História
16 aulas
Jequitinhonha
da Cunha
Jailton Mendonça
Supervisor
E. E. Cel. João
EEB1A
01
Jequitinhonha
da Silva
Pedagógico
da Cunha
Supervisor
E.
E. Prof. Manuel
Alline Mota de Oliveira EEB1A
03
Jequitinhonha
Pedagógico
do Norte
Deysiele Furtado Souza PEB1A
02
Educação Física
16 aulas
E. E. de Giru
Joaíma
Supervisor
E.
E.
Prof. Antônio
Nyara Botelho Ribeiro
EEB1A
02
Joaíma
Pedagógico
Gomes Moreira
Supervisor
Cristina Oliveira Costa
EEB1A
02
E. E. Dom José
Jordânia
Pedagógico
Márcia Augusta
E.
E.
Cassiano
PEB3F
03
História
16 aulas
Pedra Azul
de Oliveira
Mendes
E. E. Cel.
Maicon Costa Viana
PEB1A
01
Educação Física
16 aulas
Pedra Azul
Pacífico Faria
Giselle de Menezes
Orientador
E. E. Walmir
EEB1A
03
Rubim
Gusmão Souza
Pedagógico
Almeida Costa
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
19 1124264 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018
(primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018):
DESIGNAÇÃO DE LOCAL
ORIGEM
DE EXERCÍCIO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Cachoeira
de E. E. Barão do Rio 1.382.808-2 Sinara Lopes
ATB1A
02
E. E. do Cariri
Cachoeira de Pajeú
Pajeú
Branco
E. E. Cel. Ramiro 390.274-9 Juliana Almeida Salo- ATB4H
E.
E.
Epaminondas
Jequitinhonha
01
Jequitinhonha
Pereira
mão Mendes
Ramos
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018):
MUDANÇA DE
ORIGEM
CARGA
LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA LOCALIDADE
E. E. Conde 1.136.358-7 Vanderlei Antônio PEB1A
E. Joel Almenara
Almenara
03
Geografia
12 aulas E.
Afonso Celso
de Almeida
Mares
Andrea
Lacerda
E. Cel.
E. São Jequitinhonha
Jequitinhonha E.
o n ç a l v e s PEB1A
05
Química
*14 aulas E.
Ramiro Pereira 807.457-7 G
Miguel
Figueiredo
E. E. Frei
E.
E.
de 1.388.572-8 Jailson José de PEB1A
Jordânia
02
História
16 aulas H e n r i q u e Jordânia
Jordânia
Souza
de Coimbra
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE de Almenara, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação
deste ato, para pegarem o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para o dia 30/07/2018
(primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018):
REMOÇÃO
ORIGEM
PARA /
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
DE DESTINO
E.
E.
Barão
do
Á
g u a s
Águas Vermelhas 1.158.209-5 Mayana Martins Silva
PEB1A
03 Língua Inglesa *13 aulas Rio Branco
Vermelhas
E
d
u
c
a
ç
ã
o
E.
E.
Alípio
de
Almenara
1.411.142-1 Alane Barbosa Marques
PEB1A
02 Física
*08 aulas Moraes
Jacinto
Ribeiro Bar- PEB1A
L í n g u a 16 aulas E. E. Prof. Este- Jacinto
Jacinto
1.118.393-6 Evanuzia
03
bosa Dantas
Portuguesa
vão Araújo
Ribeiro Bar- PEB1A
í n g u a 16 aulas E. E. Prof. Este- Jacinto
Jacinto
1.118.393-6 Evanuzia
04 L
bosa Dantas
Portuguesa
vão Araújo
E. Cel. João Jequitinhonha
Jequitinhonha
557.616-0 Joelma Maria Góis
PEB1A
03 Anos Iniciais
16 aulas E.
da Cunha
E.
E.
Prof.
Jequitinhonha
612.271-7 Flaviere Ferreira Gomes
PEB1A
04 Matemática
16 aulas Manoel
do Norte Joaíma
E.
Prof.
Ramos
de PEB1A
i o l o g i a / 16 aulas E.
Jequitinhonha
1.059.507-2 Rubens
03 B
Antônio Gomes Joaíma
Oliveira
Ciências
Moreira
Joaíma
Aparecida
1.010.931-2 Fabiana
Pereira dos Santos
PEB1A
05
História
*09 aulas E. E. de Giru
Joaíma
Joaíma
1.439.323-5 Marli Nunes da Cruz
PEB1A
02
Biologia/
Ciências
16 aulas
Joaíma
Anos Iniciais
16 aulas
Palmópolis
813.585-7
Weliton Sousa Mendes
PEB1I
01
Pedra Azul
664.087-4
Sônia Correia
Prates
PEB1A
05
Pedra Azul
896.404-1
Márcia Santos Andrade
PEB1A
03
1.179.295-9 Vanessa Martins Moura
PEB1A
04
Valdenice
Dias
PEB1A
04
PEB1A
04
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
830.686-2
Santos
Gonçalves
1.266.893-5 Ana Rosa Neves Santos
1.315.063-6 Ciro Romero Barreto
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
PEB1A
03
E. E. de Giru
E. E. Governador Palmópolis
Clóvis Salgado
Matemática
16 aulas E. E. do Cariri Cachoeira
Pajeú
História
16 aulas E. E. do Cariri Cachoeira
Pajeú
L í n g u a 16 aulas E. E. do Cariri Cachoeira
Portuguesa
Pajeú
E. do Povoado Cachoeira
Matemática
16 aulas E.
de Águas Altas Pajeú
L í n g u a *12 aulas E. E. do Povoado Cachoeira
Portuguesa
de Águas Altas Pajeú
E. do Povoado Cachoeira
Matemática
16 aulas E.
de Águas Altas Pajeú
de
de
de
de
de
de
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
19 1124262 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/06/18, à servidora: Almenara – SRE, Masp 611.254-4, Losângela
Tavares de Souza, TDEVH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
19 1124340 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: E. E. Nacif Selim de Sales: MaSP
564.013-1, Ana Magna Pereira e Silva, a partir da data da publicação,
referente ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas
mensais, acrescida de 6h/a de média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822.207-7,
Sônia Margarete Carvalho, PEB1E, admissão 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 03/05/2017, referente ao saldo
de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: E. E. Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu: MaSP
363.972-1, Nísio Pereira Drumond, PEB3P/História, admissão 02, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018;
Timóteo: E. E. Antônio Silva: MaSP 373.462-1, José Hilton Seixas
Bispo, PEB3O/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; E. E.
Professora Ana Letro Staacks: MaSP 366.662-5, Náuplia Maria Lopes,
PEB2N/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Coronel Fabriciano: servidor aposentado, MaSP 273.988-6,
Eunice Lelis Ribeiro, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão do Diretor de Escola, DII, a partir de 05/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: E. E. Zacarias Roque: MaSP 1.345.146-3, Camila Knupp
Soares Marinho, PEB1P/Regente de turma, admissão 01, a partir de
07/07/2018; Mesquita: E. E. Prudente de Morais: MaSP 1.116.848-1,
Crizineia Alzira Menezes Meireles, PEB1A, admissão 03, a partir de
07/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Braúnas: E. E. Fagundes Varela: MaSP
364.603-1, Telma Simone Magalhães Amaral Duarte, PEB1A, admissão 03, a partir de 02/06/2018; Coronel Fabriciano: E. E. Professora
Celina Machado: MaSP 1.208.528-8, Sidna Pereira de Oliveira, PEB1A,
admissão 02, a partir de 01/07/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: E. E. Professor Francisco Letro, MaSP 1.110.113-6, Michele
Caroline de Melo, PEB1A, admissão 04, a partir de 29/06/2018; Ipatinga: E. E. João XXIII: MaSP 846.202-0, Mariene Gomes Botelho
Valentim, PEB1A, admissão 02, a partir de 04/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: E. E. Laura Xavier Santana: MaSP
941.951-6, Neusa Martins de Castro Gonçalves, ASBD1A, admissão
02, a partir de 07/07/2018; Timóteo/Cachoeira do Vale: E. E. José Ferreira Maia, MaSP: 1.393.437-7, André Luiz Bregues Duarte, PEBD1A/
Regente de aulas, admissão 02, a partir de 04/07/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: Barra Alegre: E. E. Haydée Maria Imaculada Schittini: MaSP
1.337.191-9, Walquíria Nascimento Sélos para Walquíria Nascimento
Sélos Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
E. E. Nacif Selim de Sales: MaSP 564.013-1, Ana Magna Pereira e
Silva, PEB3M, admissão 01, Férias-Prêmio/Concessão, ato nº 103/12,
publicado em 21/12/2012, erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: E.
E. Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto: MaSP 822.563-3, Adriana de
Paula e Silva Andrade, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, ato nº 352/13, publicado em
11/10/2013, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 24/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: E. E. Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto: MaSP 554.296-4, Beatriz Aparecida
de Lima, PEB1L/Língua Inglesa, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018; MaSP 1.161.001-1, Rosiane
Carla Coura, PEB1B/Ciências/Biologia, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/2018; SRE de Coronel Fabriciano: MaSP 1.195.178-7, Cláudio Roberto Vaz, TDE2D, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2018; MaSP
384.761-3, Eneida Rodrigues Pereira Mendes, ANEI1A, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2015, com
aproveitamento de tempo; Ipatinga: E. E. Almirante Toyoda: MaSP
1.179.275-1, Edivaldo Marques de Paula, PEB1B/Regente de Aulas,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/05/2018; Ipatinga/Barra Alegre: E. E. Nacif Selim de Sales: MaSP
564.013-1, Ana Magna Pereira e Silva, PEB3M, admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2013; Santana do Paraíso: E. E. Albertino Ferreira Drumond: MaSP 875.138-0, Vera Lúcia
Silva Alves de Araújo, PEB1E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 07/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MaSP 384.761-3, Eneida Rodrigues Pereira Mendes, ANEI1A,
admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2015 com aproveitamento de tempo do cargo de ATB1G, do
qual foi exonerado dos quais usufruiu 03 meses; MaSP 384.761-3,
Eneida Rodrigues Pereira Mendes, ANEI1A, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2015 com aproveitamento de tempo do cargo de ATB1G, do qual foi exonerado dos quais
usufruiu 01 mês; MaSP 384.761-3, Eneida Rodrigues Pereira Mendes,
ANEI1A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2015 com aproveitamento de tempo do cargo de ATB1G, do
qual foi exonerado dos quais usufruiu 00 (zero) mês.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo: E. E.
Tenente José Luciano: MaSP 1.343.392-5, Jaqueline Souza Ferraz,
PEB1A/Regente de turma, admissão 03, a partir de 25/06/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE Betina Gomes, Masp
1371136-1, Nayara Do Socorro Gomes, PEBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 14/06/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
19 1123997 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
E.E. José Daniel Utsch, Masp 322148-8, Silvânia Maria Moreira De
Oliveira Reis, PEBIIO,Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; E.E. José Madureira Horta,
Masp 440154-3,Maria Lúcia Vertelo Dos Santos Assis, ATBVI, Adm.
01, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2018;ITAMARANDIBA, E.E. Professor Campos, Masp
1015294-0, Celia Luciane Leandro Costa, PEBIF, Adm01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; E.E. São
João Batista, Masp 1051721-7, Lúcia Oliveira Neves Chaves, PEBIF
Adm02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2018; E.E. Padre João Afonso, Masp 1053373-5, Eliane Maria
Oliveira Nunes, PEBIIC, Adm02, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao (s) servidor (es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 441582-4, Liliam
Emilia Pimenta Nominato, Adm01, TDEIE, por 1 mês (es), referente ao
(s) 2º quinquênio de exercício, a partir Da data de publicação.
REMOÇÃO– ATO Nº 06/2018 - REMOVE, nos termos do inciso I, do
art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75,
da Lei nº 21693, de 26/03/2016, devendo entrar em exercício no início
do ano letivo do segundo semestre de 2018, nos termos da Resolução
SEE nº 3.652 de 14 de novembro de 2017, do (s) servidor (es), para:
ALVORADA DE MINAS, MaSP 889662-3, Sandra Regina Brozinga
Dos Santos, PEBIA – Língua Portuguesa, adm. 3, da EE. José Daniel
Utsch de Itapanhoacanga De Alvorada De Minas; SERRO, MaSP
1381807-5, Rita De Cassia Melo, PEBIA – Língua Portuguesa, adm. 3,
da EE José Madureira Horta De Alvorada De Minas.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, EE CORONEL COELHO, MaSP
370034-1, Gilda Cordeiro dos Santos, ATBVH, adm.1, da EE Prof.ª
Odília Cândida de Souza de Minas Novas, devendo entrar em exercício em até 7 (sete) dias contados da publicação do ato; SERRO - VILA
DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO, EE DR. Antônio Tolentino,
MaSP 1202147-3, Edir de Sales Souza Fernandes, ATBIB, adm. 3, da
EE Ministro Edmundo Lins de Serro, devendo entrar em exercício em
até 7 (sete) dias contados da publicação do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018- ANULA NO ATO Nº 04/2017, referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, MaSP
435452-8, Leonardo Aparecida Soares, PEBIIIN - GEOGRAFIA, adm.
1, da EE DARCÍLIA GODOY, na parte em que concedeu Remoção
publicado em 05/07/2017, por motivo desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 20/2017, referente ao servidor: CARBONITA, MaSP 1260816-2, Erlaine Aparecida
Martins, PEBIA – MATEMÁTICA, adm03, da EE Mestra Aurora, na
parte em que concedeu anulação da remoção publicado em 20/12/2017,
por motivo de duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es):SERRO, SRE/
Diamantina, MaSP1077054-3, José Alves de Figueiredo, a partir de
01/12/2016, referente ao ASBIC ADM 01, com direito nos termos art.
40, § 1º, I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da
LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, §4º do decreto
47000/16, a proventos integrais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 /2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP
435452-8, Leonardo Aparecida Soares, PEBIIIN DAD 7 Cargo Com.,
a partir de 14/07/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Haydée Maria Imaculada Schittini: MaSP 1.195.885-7, Warley Rodrigo
Mendes de Oliveira, PEBS1A/Tempo Integral, admissão 03, a partir
de 03/07/2018.
19 1124001 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de
REMOÇÃO concessão ao (s) servidor (es): VEREDINHA, EE Fidelcino Viana, MaSP 1097558-9, Edneia Alves Dos Santos, PEBIA – Língua Portuguesa, adm. 5, por motivo de revisão no ato de concessão,
Ato nº 03 publicado em 05/07/2018, onde se lê: CAPELINHA leia-se:
TURMALINA.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 29/2018
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio/Época Oportuna, no que se refere
aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MaSP
384.761-3, Eneida Rodrigues Pereira Mendes, ANEI1A, admissão 01,
ato nº 47/98, publicado em 28/08/1998 por aproveitamento de tempo
do cargo exonerado a partir de 16/11/2015; MaSP 384.761-3, Eneida
Rodrigues Pereira Mendes, ANEI1A, admissão 01, ato nº 31/03, publicado em 23/08/2003 por aproveitamento de tempo do cargo exonerado a
partir de 16/11/2015; MaSP 384.761-3, Eneida Rodrigues Pereira Mendes, ANEI1A, admissão 01, ato nº 09/11, publicado em 05/11/2011 por
aproveitamento de tempo do cargo exonerado a partir de 16/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2018 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de
LOTAÇÃO concessão ao (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE De
Ribeirão Da Folha, MaSP 845852-3, Nadir Lopes Da Trindade Duarte,
PEBIA - Anos Iniciais, adm. 4, por motivo de incorreção, Ato nº 02
publicado em 28/03/2018, onde se lê: 01/02/2018 leia-se: 05/02/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2018, pub. “MG” em 10/05/2018, referente ao servidor: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Cléber Pereira Queiroz, Masp: 849.942-8, PEB3L, admissão
01, mesmo considerando a ausência de má-fé do servidor concluímos
pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
11/09/2017 a 31/01/2018 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 22/35 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 04/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 13/2018: Ipatinga, E. E. Selim José de Salles, M.A.M.,
807.600-2, PEB3O, admissão 01.
PROCESSO Nº 14/2018: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, A.F.S.P., 318.253-2, PEB3L, admissão 02.
PROCESSO Nº 15/2018: Ipatinga, E. E. João XXIII, N.D.C.O.,
990.447-5, PEB3P, admissão 02.
PROCESSO Nº 16/2018: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, S.S.L., 1.045.168-0, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 17/2018: Ipatinga, E. E. Dom Helvécio, L.M.A.F.C.,
934.518-2, PEB1I, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 18 de julho de 2018.
18 1123658 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de
REMOÇÃO concessão ao (s) servidor (es): CAPELINHA, EE Prof.ª
Geralda Otoni Barbosa, MaSP 663513-0, Tatiane Maria Fernandes,
EEBIA – Supervisor Pedagógico, adm. 5, por motivo de remanejamento anterior, Ato nº 03 publicado em 05/07/2018, onde se lê: EE
Prefº. Antônio Lago leia-se: EE Prof.ª Geralda Otoni Barbosa.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
19 1123999 - 1
SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO – ATO N° 003/2018 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: JANAÚBA, para E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.442333-1, Josenildes dos Santos Silva, ATB3F, adm. 01, da
E.E.José Gorutuba, de Janaúba.
19 1124412 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 22/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria
de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIH, cargo 01, no ato publicado em
30/05/2015, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/08/10, leia-se: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/06/10; MaSP 601405-4, Neusa Maria
de Deus Oliveira, PEBIIL, cargo 01, no ato publicado em 11/05/2018,
onde se lê: Neusa Maria de Deus Vargas, leia-se: Neusa Maria de Deus
Oliveira; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1082766-5,
Marta Moreira Alvess, PEBID, cargo 01, nos atos publicados em