Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1189 exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor, dos ofícios expedidos até 31/08/2018 e, caso haja precatórios aguardando liquidação, após a emissão destas guias, a Serventia deverá providenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2164 de água, fixando indenização por danos morais em proveito da autora. Matéria em discussão afeta à Seção de Direito Privado. Inteligência do artigo 5º, § 1º, da Resolução nº 623/2013 do Órgão Especial do E. TJSP. Recurso não conhecido com determinação de redistribuição. (TJ-SP - AC: 10068463120208260

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1709 valor atualizado para esta data do depósito nos autos. Forneçam ainda, em Formulário MLE, os dados necessários à expedição nos termos da r. determinação de fls. 1.143. - ADV: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1514 cumprimento da decisão judicial, e providencie, em trânsito direto e em caráter de urgência, o encaminhamento do processado ao órgão da Administração Pública competente para apostilamento ou cumprimento da decisão exequenda. Destaquei. Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2006 pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados por equidade em R$ 1.000,00, isenta das obrigações enquanto perdurar a situação de pobreza alegada nos autos, consoante dispõe o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, eis que beneficiária da gratuidade processual. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 638 M. B. da S.; Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: M. P. do E. de S. P.; Embargdo: E. 5 C. de D. C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 775 Prossiga a execução nos incidentes digitais, devendo estes autos principais aguardarem em arquivo até a vinda da informação do pagamento. Os incidentes serão analisados em ordem cronológica. Int. - ADV: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB 267890/SP) Processo 1032697-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - At

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1368 165859/SP) Processo 002.09.236732-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A - Sarah Regina Catharino Diniz - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1339 Processo 1033340-31.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes Calandrin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça e o v.Acórdão reconheceu a improcedência da pretensão, com trânsito em julgado. Consid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2191 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sendo a sucumbente beneficiária da gratuidade da justiça, ao arquivo. Int. ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP) Processo 1030735-10.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Vend