Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1342 0042063-69.1997.8.26.0576 (576.01.1997.042063-3/000000-000) Nº Ordem: 011267/1997 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X MONA EMPREENDIMENTOS LTDA - ato -Vista ao patrono da parte interessada para falar sobre pedido de desistência- Art. 267 VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1341 A.A.E. Sem prejuízo da determinação acima, em não havendo pendências, arquivem-se os presentes autos com as observâncias de praxe. Int. ADV. ROBERTO GRISI, OAB/SP 122.810. 1ª Vara da Fazenda Pública SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 1401 576.01.2007.064854-5/000000-000 - nº ordem 5257/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I. A. N. X B. D. - Fls. 84: INTIMAÇÃO DAS PARTES a comparecerem no HEMOCENTRO DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito na Av. Jamil Feres Kfuri, 80, Jardim Panorama, no dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1145 no polo passivo da execução fiscal. Por fim, como ressaltado pelo douto Magistrado, “Eventual demora na citação ou no trâmite do processo não ocorreu por conta da exeqüente e, assim, nenhum ônus pode lhe ser atribuído. Reza a Súmula 106 do STJ, ‘in verbis’: ‘Proposta a ação no prazo fixado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1311 ordem 2347/2009) - Busca e Apreensão de Menores - G. F. D. S. X M. A. D. O. - Fls. 98 - Vistos. 1- Apense-se. 2- Diante dos resultados dos relatórios social e psicológico elaborados por técnicos vinculados ao Poder Judiciário (fls. 29 e 86) e parecer lançado pelo Dr. Promotor de Justiça (fls. 97), donde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1146 honorários, diante do disposto no artigo 26 da LEF e à ausência do contraditório. Transitada esta em julgado, anote-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), MARIA EUNICE FURUKAVA (OAB 71395/SP) Processo 0042029-94.1997.8.26.0576 (576.01.1997.042029)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 193 Advs: Claudio da Silva (OAB: 104699/SP) - Ana Martha Serroni da Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) - Nilson Grisoi Junior (OAB: 232269/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0143632-70.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: F. E. N. - Agravado: M. C. S. - Às fls.146: Agravo regimental contra decisão que ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 3297 legal no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Fls. 157/158: Sobre o depósito efetuado pelo instituto executado, ciência aos interessados. Desde já, DEFIRO o levantamento do depósito, pela autora, através do seu procurador nos autos, o qual ficará responsável pelo repasse da parte devida aos credore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 570 se a prescrição intercorrente. Precedentes jurisprudenciais. Recurso não provido” (REsp 188.963/SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, 1º Turma, DJ 11/03/2002). “O artigo 40 da Lei n° 6.830/80 deve ser interpretado em harmonia com o disposto no artigo 174 do CTN. Após o transcurso de 05 (cinco) anos sem manifestação da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1255 JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Sem custas e honorários, diante do disposto no artigo 26 da LEF e à ausência do contraditório. Tra