Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 AUTOR SILVIA MATILDE DA SILVA MOTTA DE FREITAS ANA CLAUDIA TURK(OAB: 105152/RS) A.L.S. CALCADOS LTDA. - ME CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO RÉU RÉU 2785 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Considerado a iminência das modificações processuais trazidas Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA MATILDE DA SILVA MOTTA DE FREITAS pela Lei n. 13.467/17, para otimizar

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7630 PERITO PERITO ABILIO CARLOS HEREDIA DOS REIS VANIRA LEMOS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - MB CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00fe120 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO JUSTIÇA DO Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018 decorreu o prazo de 2 anos desde a reme

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações propostas anteriormente subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei nº 5584/70 e das Súmulas nº 219 e 329 do TST". De outro lado, os honorários advocatícios são indevidos, eis que ausentes os requisitos da Lei n.º 5.584/1970. Nesta Justiça Especializada prevalece o jus postulandi, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal na A�

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11296 O acórdão também acolheu a fidedignidade dos cartões de ponto e Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 30 de abril de recibos de pagamento trazidos com a defesa, de modo que não há 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. qualquer obscuridade neste ponto quanto a eventual acordo de Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Albert

Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : GO021324 DANIEL PUGA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00182 AI 335948 0019250-19.2008.4.03.0000 SP 200561820222536 2008.03.00.019250-5 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : STREESH CONFECCOES LTDA : SP118595 LUIZ RODRIGO LEMMI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : OSMAR PIETRAFESA DA SILVA e outro(a

Publicações Judiciais II ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 00126 AMS 192619 0007654-23.1998.4.03.6100 SP 9800076549 1999.03.99.070850-5 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A SUCDO : PREVER S/A SEGUROS E PREVIDENCIA ADV REMTE : SP088601 ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00127 AC 1713

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9261 Caso não cumprindo a determinação, prossiga com o feito. a(s)/citando-se a (s) reclamada(s) para que apresente(m) defesa e Intimem-se. documentos (sem inserção de sigilo), no prazo de 15 (quinze) dias, COTIA/SP, 27 de maio de 2022. contados a partir do recebimento da notificação ou citação, sob FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta pen

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3479 em especial o da gratuidade de acesso e o jus postulandi. ROZI ENGELKE Defiro, contudo, o benefício da justiça gratuita à reclamante, com Juiz do Trabalho Titular Despacho fulcro no art. 790, §3º da CLT, porque juntada aos autos declaração de insuficiência econômica, a qual se presume veraz por força do art. 1º da Lei nº 7.115/83. D) HONORÁRIOS PERICIA

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO –EXECUÇÃO FISCAL – PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS- BACENJUD – DESBLOQUEIO – ART. 833, INCISOS IV E X, CPC – RECURSO PROVIDO. 1.O Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento no sentido de que o bloqueio de ativos financeiros, quando requerido e deferido na vigência da Lei nº 11.382/2006, que deu nova redação ao artigo 655 do Código de Processo Civil/73, não constitui medida excepcional e prescinde do exaurimento

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA(OAB: 92060/MG) ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI(OAB: 114349/MG) JOSE MARIA FERES(OAB: 20181/MG) RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) outros fatos e elementos que o conduzam a uma conclusão diferente da apresentada, sem os quais deve ser prestigiado o ADVOGADO conteúdo da prova técnica produzida, em direta aplicação do