3 resultados encontrados para silvio arcoverde oab - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA PORTARIA nº 14, de 27 de novembro de 2017. Reconhece a Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região, ESMAT 13, como instituição formadora, para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O Diretor da Escol
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 — RAZÕES RECURSAIS VAGAS E IMPRECISAS — IMPRESCINDIBILIDADE DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO CAUSADORES DO INCONFORMISMO — ART. 932, III, CPC — OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE — NÃO CONHECIMENTO DO APELO. — “O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar os fundamentos que embasam a decisão, sob pen