Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1221 de tempo de serviço especial - Silvio Carlos Basilio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, reconhecendo os períodos de 01/02/1981 a 06/10/1982, de 09/05/1983 a 11/07/1983, de 01/09/1983 a 23/07/1984, de 05/07/2006 a 03/06/2007 e de 09/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1409 Nacional do Seguro Social a restabelecer o auxílio-doença desde a data da cessação indevida (28/01/2019 - fls. 81/83), e a conceder aposentadoria por invalidez, a partir da data da juntada do laudo pericial (19/06/2020 - fls. 127/133) a Maria de Fatima de Jesus Almeida. Encerro a fase de conhecimento com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1723 deverá ser devolvido juntamente com o laudo pericial. Consigno que além das respostas dos quesitos das partes, o laudo deverá conter a conclusão do médico, inclusive outras observações que julgar convenientes e que possam auxiliar o Juízo. Desde já apresento os seguintes quesitos: 1) Há incapacidade p

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES, SP244189 - MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (169.001 - DR CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - OAB 169.001) 0000118-12.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6322001050 - DURVAL CONSTANTINO (SP335116 - LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (169.001 - DR CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - OAB 169.001) 0000127-71.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6322001045 - JOS

Publicações Judiciais I ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. PENSÃO POR MORTE. TEMPUS REGIT ACTUM. MÃE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA. - Valor da condenação inferior a sessenta salários-mínimos afasta exigibilidade do reexame necessário, na forma do artigo 475, § 2º, do CPC/1973. - No tocante à concessão de benefícios previdenciários, observa-se a lei vigente à época do fato que o originou. Aplicação do princípio tempus regit actum. - A dependência econômica dos pais, consoante o art. 16,

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL (169.001 - DR CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - OAB 169.001) 0000043-70.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6322001513 JOSE LUIZ PONCIANO DE CARVALHO (SP335116 - LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (169.001 - DR CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - OAB 169.001) 0000118-12.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6322001511 DURVAL CONSTANTINO (SP335116 - LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1838 do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo autor. - ADV: TATIANE RAFAELA DOS SANTOS GILIO (OAB 293194/SP), ALECSANDRA MAILA DEL VECCHIO (OAB 275089/SP), WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB 270528/SP), EDLOY MENEZES (OAB 167509/SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP), PRISCILA DE PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1862 de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 10706

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1862 de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 10706

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2108 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 Processo 0000264-29.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000264) - Procedimento Comum - Indenização por Dano