Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 833 ordem de HABEAS CORPUS impetrada por João Carlos Vieira, Advogado, em favor de Juan Batista Gonzalez. Pugna, em suma, com pedido de liminar, seja concedido ao paciente o direito de recorrer em liberdade, com a expedição de contramandado de prisão (fls. 2/14). Sustenta, a propósito, que o paciente respondeu ao processo em liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3922 por parte da municipalidade, afirma a executada que com base na súmula 410 do STJ deve-se existir a intimação da executada para a caracterização da multa, vejamos: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3899 Processo 1003714-59.2018.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Anita Bernardo Giglio - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do autor e foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para andamento. - ADV: IVONE JOSÉ (OAB 99964/SP) Processo 1003719-47.2019.8.26.0441 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3899 Processo 1003714-59.2018.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Anita Bernardo Giglio - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do autor e foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para andamento. - ADV: IVONE JOSÉ (OAB 99964/SP) Processo 1003719-47.2019.8.26.0441 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 590 estando o paciente preso em razão de r. sentença condenatória, modificado o motivo da prisão, fica prejudicada a análise do mérito do presente writ. Após as providências de praxe, arquivem-se. Int. São Paulo, 26 de março de 2013. FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 2658

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2855 pessoa, bem como visando apurar as condições do local. Fica autorizado que a diligência seja acompanhada por funcionário da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal de São Paulo, a ser indicado pelo Gestor da Unidade de Conservação da Natureza incidente sobre a área em litigio, manten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2439 Processo 0002513-54.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Eliane Cardoso Volpi - Walker Volpi - Regularize a advogada da autora a petição de fls.149/150 (assinatura). Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação do réu. - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 4926

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 71 43.2004.8.26.0441; Assunto: Peculato; Impetrante: Helio Marcos Pereira Junior; Paciente: Silvio Carlos Bernuzzi; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP); 0056325-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 140/2013; Assunto: Roubo; Impetrante: Helio Marcos Pereira Junior; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4775 Processo 1002660-53.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.J.S.B. - Manifeste-se o curador/defensor nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUANALENA SWIDNICKI DUAILIBE (OAB 307477/SP) Processo 1003185-06.2019.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ludm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 387 0001920-61.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2012.001920-7/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Apelado: Júlio César da Sil