Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2912 de Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) Processo 0000887-87.2021.8.26.0441 (processo principal 0005330-33.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Unidade de Conservação da Natureza - Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2557 Processo 0001299-52.2020.8.26.0441 (processo principal 1003795-42.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jonio Lacio Facincani - Vistos. Trata-se de simples petição endereçada ao incidente processual nº 0001076-02.2020.8.26.0441, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2512 DAS DIRETRIZES LEGAIS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 85 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS EM 1% DO VALOR DA CAUSA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3996 Advogados: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO - OAB/SP nº.:221702; Processo nº.: 441.01.2003.004212-5/000000-000 - Controle nº.: 000226/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AUGUSTO RUI BARBOSA e outros - Fls.: 508 a 508 - Observo que a sentença de fls.494/499 transitou em julgado para as partes, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2721 carta precatória negativa no prazo de cinco (05) dias. . - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP) Processo 1000428-39.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C. - J.B.P.C. e outro Fl. 66/68: Ciência as partes. Procedo a intimação dos interessados de que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1819 condenação, nos termos do artigo 652-A, do mesmo diploma legal, que tem aplicação analógica à fase de cumprimento da sentença. Porém, no caso de integral pagamento dentro do prazo de quinze dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do parágrafo único do citado artigo. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2548 inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0001090-20.2019.8.26.0441 (processo principal 0001254-78.2002.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Improbidade Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2885 observe-se, para fins de comunicação processual, o disposto no Comunicado nº 262/2015 do E. TJSP (DJe de 25/02/2015). Intime-se. - ADV: LUIZ NORTON NUNES (OAB 14794/SP), LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP), CAMILA MATAR DE ABREU (OAB 322976/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0001893-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2187 Processo 0003204-68.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neusa da Silva Biscuola - Município de Peruíbe - - Cesar Biscuola - Por tais fundamentos, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO LIMINAR, e encaminhe-se o requerido ao Sistema Único de Saúde para avaliação médica a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3220 Alves da Rocha - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada, se em termos. Expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Certifique-se a providência nos autos de cumprimento de sentença. Após o levantamento, proceda a serventia nos termos do Comuni