TJSP 16/07/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2912
de Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA
(OAB 153918/SP)
Processo 0000887-87.2021.8.26.0441 (processo principal 0005330-33.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Unidade de Conservação da Natureza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Odair Tamagnini - - Ivone Maria Gutierres
Tamagnini - Vistos. Receboaimpugnaçãoofertada pelo (a) executado (a) a fls. 103/112, sem feitosuspensivo, visto que ausentes
os requisitos insculpidos no art.525, §6º do NCPC, autorizadores da atribuição do efeitosuspensivo. Manifeste- se a Fazenda
Pública sobre os termos daimpugnação, no prazo legal. Intime-se eletronicamente. Após, tornem para decisão Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB
249113/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP)
Processo 0000907-78.2021.8.26.0441 (processo principal 1001004-95.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Edmar Severino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 41: Procedo a intimação
do exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP),
CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP)
Processo 0000939-20.2020.8.26.0441/02 - Requisição de Pequeno Valor - Alimentação - Pietro Enrico de Oliveira Torquato Vistos. Fls. 21: defiro a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico referente ao depósitos judiciais de fls. 16/18
em favor do exequente. Certifique-se a quitação nos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ
(OAB 364429/SP)
Processo 0001008-18.2021.8.26.0441 (processo principal 0002480-74.2009.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria das Dores Pereira da Silva - Vistos. Fls. 56/57: Primeiramente
aguarde-se o decurso do prazo concedido a fl. 52 (30 dias)considerando a data do encaminhamento do e-mail (fl. 58). Intime-se.
- ADV: MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA (OAB 174674/SP)
Processo 0001009-37.2020.8.26.0441 (processo principal 1000346-76.2017.8.26.0441) - Liquidação por Arbitramento Anulação de Débito Fiscal - Moc Engenharia Ltda Me. - Fls. 441: Ciencia as partes. Procedo a intimação de que foi designado
o dia 16/08/2021 às 9h para início dos trabalhos periciais. - ADV: PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB 279767/SP),
ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP)
Processo 0001147-67.2021.8.26.0441 (processo principal 0000075-61.1992.8.26.0441) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação - Paulo Jose Felicio - Vistos. Diante do teor da petição de fl. 55, determino o cancelamento do presente
Incidente. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0001201-33.2021.8.26.0441 (processo principal 0000075-61.1992.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Magali Rosa Felisberto - Diante do teor da petição de fl. 55, determino
o cancelamento do presente incidente. Providencie a serventia o necessário. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ANDRADE (OAB 153331/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0001237-80.2018.8.26.0441 (processo principal 0001926-03.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vanderlei Ferreira - Decorreu o prazo legal sem a interposição
de embargos/impugnação pelo executado. Isto posto, procedo nesta data, por meio eletrônico, à ordem de transferência do
valor bloqueado no Sistema SISBAJUD às fls. 79/80, já convertido em penhora, devendo ser depositado em conta judicial do
Banco do Brasil S/A, agência número 2436-8, ficando a disposição deste juízo. O protocolo eletrônico da transferência deverá
ser juntado aos autos às folhas imediatamente a seguir. Defiro a expedição de guia de levantamento do valor penhorado após a
juntada do formulário-MLE. Esclareço que nesta data, a serventia procedeu a pesquisa do veículo mencionado junto ao renajud,
contudo, o bem está em nome de terceiro, conforme extrato que segue, o que inviabiliza o pleito de fls. 88. Manifeste-se a parte
interessada no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB
223457/SP), ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP)
Processo 0002143-70.2018.8.26.0441 (processo principal 0003227-92.2007.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Silvio Carlos Bernuzzi - - Juan Batista Gonzalez e outros - Lance Judicial Leilões eletronico Diante da concordância do Ministério Público, homologo a proposta de fls. 220/221. Aguarde-se o pagamento das parcelas.
Intime-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP),
JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP)
Processo 0002168-49.2019.8.26.0441 (processo principal 0005690-60.2014.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Antonieta Souza de Melo - Vistos. Fls. 80/81: Diante da
disponibilização do pagamento, imprescindível a intimação da entidade devedora acerca do processamento do pedido,
especificamente ao soerguimento. Desta feita, a priori, intime-se o INSS, para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do
processamento deste incidente. Após a imutabilidade desta decisão, expeça-se alvará de levantamento, referente aos honorários
sucumbenciais, para que o exequente possa receber o crédito depositado junto ao Banco do Brasil, podendo, para tanto, assinar
o que se fizer necessário. Cumpra-se com presteza. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0003225-39.2018.8.26.0441 (processo principal 0002191-05.2013.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 102/103: Diante da disponibilização
do pagamento, imprescindível a intimação da entidade devedora acerca do processamento do pedido, especificamente ao
soerguimento. Desta feita, a priori, intime-se o INSS, para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do processamento deste
incidente. Após a imutabilidade desta decisão, expeça-se alvará de levantamento, referente aos honorários sucumbenciais,
para que o exequente possa receber o crédito depositado junto ao Banco do Brasil, podendo, para tanto, assinar o que se fizer
necessário. Cumpra-se com presteza. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0004354-31.2008.8.26.0441/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Adalgisa Maria da Silva - Vistos.
Tratando-se de valores devidos a parte autora, esclareça a pertinência de dois formulários de mandado de levantamento
eletrônico, com beneficiários distintos. Prazo 05 dias. Intime-se. - ADV: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/
SP)
Processo 1000275-35.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Bueno
- Vistos. Fls. 105: Intimem-se as partes de que foi designado o dia 07/10/2021, às 14h35min., para realização de perícia
médica, a ser realizado nas dependências do Forum desta Comarca (setor de conciliação). Consigne-se a necessidade de
comparecimento com documento de identificação e eventuais documentos médicos que entender pertinentes. Comunique-se,
via e-mail institucional, a administração do Fórum da perícia designada. Intime-se eletronicamente o INSS. Intime-se. - ADV:
GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP)
Processo 1000555-06.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edneide Gomes da
Silva - Vistos. Fls. 102: Intimem-se as partes de que foi designado o dia 14/10/2021, às 13h35min., para realização de perícia
médica, a ser realizado nas dependências do Forum desta Comarca (setor de conciliação). Consigne-se a necessidade de
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