Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Nayran Marques De Morais - 223780 Nelito Ferreira - 931789 Pedro Henrique Marques Anastacio - 858683 Ramon Fernandes De Miranda - 595031 Renato Junior De Oliveira - 931620 Samuel Coelho Domingos Junior - 837124 Samuel Junior Silva - 323463 Sergio De Sousa Pereira Junior - 614890 Thales Thadeu Donizete Cardoso - 489075 Vitor Antonio Lopes - 932216 Weslei Marcio Da Costa - 306308 William Jose Da Silva - 931834 São João Del Rei Barba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Aurisson Pedro Coelho 15° ED 101330 Neves Gabriela Hasegawa 126047 Rodrigues 16° ED 101325 Da Silva Ferreira 174222 Michele 17° ED 101323 Vieira Cristina Lopes Tei283778 Naydia 18° ED 101299 xeira Rabelo Aparecida Do Ama180663 Dayse 19° ED 101345 ral Santos 125876 Raquel Sacramento Passos 20° ED 101339 349095 Danubia Aline Silva 21° ED 101327 Cristina Goncalves 144227 Carla 22° ED 101319 Magalhaes Matilde Morei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004391-56.2012.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006046-20.1999.403.6111 (1999.61.11.006046-2)) ROBERVAL DIAS MARTINS(SP118875 - LUCIA HELENA NETTO FATINANCI E GO027962 - DIEGO MENEZES VILELA) X INSS/FAZENDA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.I - RELATÓRIO:Tratam-se de embargos à execução fiscal promovidos por ROBERVAL DIAS MARTINS em desfavor da execução fiscal nº0006046-20.1999.403.6111, inicialmente ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, poste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

viabilizando o enquadramento de outros serviços idênticos aos expressamente previstos (Precedente da Primeira Seção submetido ao rito do artigo 543-C, do CPC: REsp 1.111.234/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, julgado em 23.09.2009, DJe 08.10.2009) (Súmula 424/STJ). 2. O Imposto sobre Serviços é regido pelo DL 406/68, possuindo, como fato gerador, a prestação de serviço constante na lista anexa ao referido diploma legal, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Pedro Abiti Neto -199934 Guilherme Batista Da Silva - 154097 Heleno Eustaquio De Oliveira Silva -929563 Igor Aparecido Generoso De Assis -928008 Jayme Candido Junior - 930884 Jean Cezar De Assis -109902 Joao Paulo Da Silva Assis - 508749 Junior De Lelis Carias Penido - 930809 Leandro De Oliveira Gomes - 566948 Leonardo Augusto Ferreira - 525122 Leonardo De Pablo Da Silva -783698 Lucas Campos Da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Resende Costa I para o Presídio de São João Del Rei I: Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Guanhães I: Bruno Wilkerson De O. Rodrigues - 668147 Claúdio Júlio Leite Da Silva - 837520 Claudio Nei Andrade Do Carmo - 807621 Felipe Martis Macedo Gomes - 934980 Igor Fábio Dutra De Souza - 321372 Jorge Augusto Ramos De Oliveira - 373018 Leandro Henrique Avila Silva - 392447 Lieds

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

viabilizando o enquadramento de outros serviços idênticos aos expressamente previstos (Precedente da Primeira Seção submetido ao rito do artigo 543-C, do CPC: REsp 1.111.234/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, julgado em 23.09.2009, DJe 08.10.2009) (Súmula 424/STJ). 2. O Imposto sobre Serviços é regido pelo DL 406/68, possuindo, como fato gerador, a prestação de serviço constante na lista anexa ao referido diploma legal, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004391-56.2012.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006046-20.1999.403.6111 (1999.61.11.006046-2)) ROBERVAL DIAS MARTINS(SP118875 - LUCIA HELENA NETTO FATINANCI E GO027962 - DIEGO MENEZES VILELA) X INSS/FAZENDA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.I - RELATÓRIO:Tratam-se de embargos à execução fiscal promovidos por ROBERVAL DIAS MARTINS em desfavor da execução fiscal nº0006046-20.1999.403.6111, inicialmente ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, poste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEI GANDINI VILELA - 523.182.146-20 OTAVIO NASCIMENTO - 056.442.126-02 PAMONHARIA TRES PONTAS LTDA - ME - 03.649.924/0001-01 PAULO VITOR DO VALE - 532.463.816-15 REGIS COSTA BRITO - 894.234.376-72 ROBERTO AURELIANO - 616.179.116-15 SEBASTIAO DONIZETTI SCALIONI - 313.259.716-34 SIDNEI GINO DE OLIVEIRA - 059.934.476-80 TADEU EVANDRO MENDES - 376.041.556-34 VANILDO ALEXANDRE SANTANA - 585.692.786-91 VITOR COELHO - 606.764.266-20 SUBSECRETARIA DA RECEITA