Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1269 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1540 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1341/2019 Processo 0000311-89.2009.8.26.0320 (320.01.2009.000311) - Inventário - Inventário e Partilha - LAURINDA PIZANI ZANIBON e outro - Ciência aos interessados sobre o desarquivamento do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1350 do acordo homologado à fl. 20 e, em consequência, julgo EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada (fl. 14) Após, nada mais have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1474 e como o acesso a dados confidenciais é permitido e necessário para que o feito alcance seu objetivo (STJ - Resp 1.184.765, rel. Min. LUIZ FUX e TJSP - AI 2221109-67.2014.8.26.0000, rel. SÉRGIO GOMES), defiro pesquisa pelo sistema Renajud. Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1711 Eliaquim Linares - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Intime-se a requerida a proceder ao recolhimento das custas iniciais, em aberto, no valor de R$ 554,17, sob pena de inscrição na dívida ativa. No caso de inércia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1436 na elaboração do novo código de ritos, evidenciado pela simplificação dos procedimentos em busca de maior celeridade processual. Assim, deixo de designar neste momento a audiência de conciliação, a qual poderá ser efetivada no decorrer do processo, havendo interesse das partes. Cite-se o réu para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1411 por ora, manifestação da autora, para posterior análise do pedido de revogação da liminar exposto em contestação. Argumenta que “despachou o juízo em manter por seus próprios fundamentos, a liminar por ora, pedindo para juntar a Réplica a Autora (Requerente) da ação em epígrafe, uma vez que os documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1479 e seu § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARTA ALEXANDRA FERRO RODRIGUES (OAB 396107/SP) Processo 1006397-10.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.S.H. - - B.S.C.C. - - B.I.M.N. - T.B.S.D. e outros - Vistos. 1- Em relação ao pedido formulado no item “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1435 declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo” (RTJ 90/659; RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343). Oportuno registrar que, não obstante o inconformismo da embargante para com o decisum proferido, não há que se falar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1507 se manifestar no prazo legal. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 1007224-21.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Santo da Silva BANCO PAN S.A. - Fls. 197/213 - ciente do v. Acórdão profe