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silvio carlos lima oab - Página 864

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8.720 resultados encontrados para silvio carlos lima oab - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/06/2021 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1506 Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu, cie

TJSP 24/08/2021 - Pág. 1666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1666 ainda que se considere que se trata de relação de consumo, não há que se falar em alteração da relação contratual pelo Poder Judiciário. A intervenção do Estado na livre iniciativa, alterando a vontade das partes, tem que ser pontual e moderada, e deve ser justificada por elementos concretos que pe

TJSP 22/04/2021 - Pág. 1440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1440 Processo 1007406-70.2020.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Jander Eduardo Fragali - Vistos, etc... Trata-se de ação monitória na qual o réu, devidamente citado, dentro do prazo legal não depositou a quantia reclamada e tampouco apresentou embargos. Reza o artigo 701 parágrafo 2º do Código de Processo C

TJSP 19/04/2021 - Pág. 1787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1787 Locação de Imóvel - L.E.P. - Vistos. Fls. 193/194: Defiro o arresto no rosto dos autos do processo nº 1009279-67.2017.8.26.0302, em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro de Jaú, até o limite do crédito exequendo no valor de R$ 402.863,63 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e três reai

TJSP 06/08/2021 - Pág. 1389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1389 BUENO (OAB 418096/SP) Processo 1007022-78.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Joelma Gomes - Vistos. Fls. 122/123 Recebo a petição para inclusão do arrolamento de Julieta da Silva Martins neste autos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, para

TJSP 26/07/2021 - Pág. 1458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1458 Processo 1007579-60.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Facecred Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - Fls. 33/35 - ciente. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à dura�

TJSP 27/04/2021 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1054 335816/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2089261-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: I. M. de O. - Agravado: J. E. F. F. da S. - Agravada: A. F. F. da S.

TJSP 31/08/2021 - Pág. 1422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1422 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0802/2021 Processo 0001513-81.2021.8.26.0320 (processo principal 1000968-28.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Francisco Eudes Alves - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 44 Antes de apreciar o pedido de levantamento, mani

TJSP 09/10/2020 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1202 exequente, uma vez que, enquanto não há homologação de partilha, é do espólio a legitimidade para integrar a lide. Caso não haja inventário em aberto ou se este esteja encerrado, defiro a substituição do espólio por seus herdeiros, pois o óbito ocorreu antes do ajuizamento da presente ação, deven

TJSP 11/12/2020 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1482 211900/SP) Processo 1011843-96.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União Paraná-São Paulo SICREDI União PR/SP - MH Palma - ME - - Marcelo Henrique Palma - Insurge-se o coexecutado Marcelo Henrique contra a presente fase sustentado ili

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