Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1167 pessoalmente, por oficial de justiça, para satisfazer a obrigação de fazer consistente em permitir ao exequente exercer normalmente o seu direito de visitas, nos exatos termos da decisão judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00 e, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1206 referido incidente. Indevidas custas e honorários. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/ SP), FABRICIO ANDRE MENDES ALVARENGA (OAB 235446/SP) Processo 1003302-35.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Power Englhish Ensino de Inglês e Soluçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1286 acidente. Dada a nítida conexão entre as demanda e a anterioridade da distribuição, de rigor a redistribuição da presente para o Juizado Especial da Comarca de Hortolândia. Publique-se a presente e encaminhe-se os autos com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1324 ficando ainda as partes cientes da Portaria n.º 01/2019 CEJUSC de Limeira-sp, em seu item 2, em cumprimento ao estabelecido na Resolução 809/2019 do TJSP, ficam as partes cientes de que deverá ser realizado depósito judicial nos autos dos honorários do Conciliador/Mediador, correspondentes a uma hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1515 e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; *(em caso de depósito em conta de terceiros) O titular da conta indicada para depósito, deve ter relação com o feito, nos termos indicados no manual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1455 DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP) Processo 1000977-87.2020.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - T.P.M. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Presentes os requisitos primários do art. 300 do CPC, ACOLHO o pedido liminar, de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1189 Recursos 7, n. 3.4.1.1, p. 291/292; Barbosa Moreira. Coment. CPC 17, n. 304, pp. 557/560; Araújo Cintra. RT 595/17; Simardi Fernandes. Emb.Declaração 3, n. 21.2, p. 191; Lopes. RT 643/225. Há acórdão do STJ admitindo o caráter infringente em caso de julgamento baseado em entendimento superado daquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1428 pena de extinção. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP) Processo 1003297-13.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosana Gonçalves Santos - - Reginaldo Febronio dos Santos - Fica a autora intimada para, no prazo de 05 dias, o cumprimento da decisão de fls.326. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1379 alegado excesso de execução. No tocante aos demais argumentos declinados pela executada a fls. 498/501, busca a parte executada tão somente rediscutir os termos de processo judicial já transitado em julgado, o que é vedado pela preclusão consumativa e afronta diretamente a dicção do artigo 508 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1395 execução, manifeste-se a exequente e o patrono da executada, no prazo de 05 dias, sendo que o silêncio implicará na satisfação da obrigação. - ADV: NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP) Processo 0013868-94.2019.8.26.0320 (processo principal 1001529-86.2019.8