Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3387 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1946 foi distribuída a este Juízo em 27/04/2021; 2) Cumpra-se a finalidade deprecada Após, devolva-se com nossas homenagens. Intime-se e Cumpra-se. Servirá a presente por cópia digitada co - ADV: LEILA LIMA DA SILVA (OAB 339956/SP) Processo 1002056-38.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Loca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1873 contatos telefônicos (ATENÇÃO: deve ser informado o e-mail individual de cada parte e de cada advogado e, caso venham a utilizar um único endereço de e-mail para autor e advogado, esta informação deverá estar expressa na petição). O link para participação e a data da audiência serão enviados pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2812 horas-extras e 1/3 de férias. Entretanto, não incidirá sobre verbas rescisórias, FGTS e férias indenizadas, observado o piso mínimo de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional. Em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, os alimentos serão de 30% do salário mínimo por mês.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1710 Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 794 os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. 4. DA BUSCA DE ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO PESSOAL 4.1. Objetivando a localização da parte ré, caso não encontrada no endereço informado na petição inicial, como medidas que dependem do Poder Judiciário, ficam desde já deferidas pesquisas de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3379 pactuado entre os pais alguma alteração; d) O menor e o separando, ficará como dependentes no convênio de saúde (Fundação CESP) da Genitora, enquanto for possível sua manutenção.” Na inicial, o autor sustenta que, em 2019, o requerido alterou seu contrato escolar, de período integral para meio per�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001742-29.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000124-49.2018.403.6105 () ) - JUSTICA PUBLICA X MIGUEL BARBEIRO GARCIA(SP311698 - ADERSON FERREIRA SOBRINHO E SP165583 - RICARDO BONETTI) X JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E DA NOMEAÇÃO DO DEFENSOR COMO CURADOR DO ACUSADO, DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS 000042654.2013.403.6105:Considerando o narrado quanto ao atual estado de saúde do acusado MIGUEL BARBEIRO GARCIA, com fundamento no artig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HAROLDO GAZOLA JUNIOR E ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, já qualificados nestes autos, foram denunciados pelo Ministério Público Federal como incursos no artigo 337-A, parágrafo 1º, inciso III, c.c artigo 71 do Código Penal porque, segundo a denúncia, na condição de responsáveis pela administração da empresa SERVICE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, reduziram e suprimira contribuições devidas à Previdência Social mediante omissão nas GFIP de fatos geradores de contribuiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 1067/1076) opostos pela defesa do réu DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIAS, em face da sentença de fls. 1049/1056vº. Em síntese, sustenta o embargante que a sentença seria eivada de omissão porque teria deixado de apreciar a tese de ilicitude das provas colhidas e do indevido compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Verifico a tempestividade do presente recurso, conforme dicção