Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1107 processual Conversão do agravo de instrumento em agravo retido. Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 587, que homologou laudo definitivo e esclarecimentos. Inconformada, recorre a Municipalidade, sustentando que a perícia apurou valor para a gleba em montante superior àquele que entende como adequado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1316 procedente a ação civil pública e condenou o agravado a proceder a regularização do loteamento, no prazo de 12 (doze) meses, sob pena de multa diária de R$ 100,00, ante a inexequibilidade da restauração ao estado primitivo da área. Trânsito em julgado às fls. 342 (332 autos principais). O requerido não foi localizado par

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 15591 Intimado(s)/Citado(s): como o pedido de pagamento de parcela superpreferencial à parte exequente. Por medida de economia e celeridade processual uma via assinada - GILMAR MARINHO DE LIMA - TUDO BEM ADMINISTRADORA, CONSULTORA E CORRETORA DE SERGUROS - EIRELI eletronicamente do presente servirá de ofício a Sua Ex.ª o(a) Sr(a). Presidente do Eg. Tribunal Regional do

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37242 RÉU: VIVIANE APARECIDA MIRANDA TEIXEIRA - ME e outros (3) Digam as partes no prazo de 10 dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as, visando demonstrar a pertinência e relevância para a solução da lide, sob pena de preclusão. DESPACHO No silêncio, estará encerrada a instrução processual. Intimem-se. Digam as partes no prazo de 10 dias, se têm o

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7314 a página da Receita Federal do Brasil. INTIMAÇÃO DA UNIÃO "DISPOSITIVO Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou Ante ao exposto, conheço e dou provimento aos embargos de inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação declaração, nos termos da funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1639 CRUZ OAB/SP 209278 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA OAB/SP 280654 - ADV FABIANA DE PAULA PIRES SADDI OAB/SP 154235 - ADV SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS OAB/ SP 204726 358.01.2000.007106-3/000000-000 - nº ordem 789/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34847 Testemunhas nos termos do artigo 825, da CLT. DESPACHO Havendo necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar o rol, com antecedência de 10 dias da audiência, sob pena de preclusão. Vistos e examinados. Intimem-se as partes e seus patronos. Tendo em vista a manifestação da reclamada REALIZA Em 25 de Abril de 2018. CONSTRUTORA LTDA (juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 681 Nº 0001129-34.2003.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mendonça Rio Preto Comercial Ltda. Me - Apelado: Mauro Alcyr Mendonça - Apelado: Rosangela Brusch - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Votos Revisores 6ª TURMA - 11ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0010079-22.2015.5.15.0082 Relator EDER SIVERS RECORRENTE JOAO APARECIDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RECORRENTE IETEL INSTALADORA ELETRICA TEIXEIRA LTDA - EPP ADVOGADO SILVIO EDUAR

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 6ª TURMA - 11ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0010079-22.2015.5.15.0082 Relator EDER SIVERS RECORRENTE JOAO APARECIDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RECORRENTE IETEL INSTALADORA ELETRICA TEIXEIRA LTDA - EPP ADVOGADO SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS(OAB: 204726/SP) RECORRIDO JOAO APARECIDO MONTEIRO D